Depois de experimentar um período de cinco meses sob as sanções da Lei Magnitsky, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, em sua defesa, que o relatório da Polícia Federal que destrincha sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro “é imprestável” e foi produzido com auxílio de “órgão externo, provavelmente estrangeiro”.
O ministro disse que o relatório foi produzido “demonstrando clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026, ao tentar incriminar o juiz relator das ações julgadas pela Primeira Turma contra a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil, abolindo o Estado Democrático de Direito”. O STF define nesta terça-feira (15) sobre a abertura de uma investigação contra Moraes.
Ele sugeriu que o documento foi plantado nos sistemas da PF. “Há, inclusive, a suspeita de que o providencial afastamento do diretor da PF (delegado Andrei Rodrigues), que estranhamente foi comemorado por autoridades estrangeiras, foi para que não pudesse averiguar a produção externa desse relatório”, afirmou Moraes. Para o ministro, “não é demais relembrar as inúmeras pressões estrangeiras contra a Justiça brasileira e esse STF, inclusive com a cassação do visto de diversas autoridades e a aplicação da Lei Magnitski”.
Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo Donald Trump em 30 de julho de 2025. Os EUA optaram pela aplicação da Lei Magnitsky, que pune estrangeiros por supostas violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão. A medida incluiu o bloqueio de eventuais bens e restrições a transações financeiras nos Estados Unidos. Em 12 de dezembro de 2025, a administração trumpista retirou o ministro e sua mulher, Viviane Barci, da lista de sanções.
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Relatórios apresentados anteriormente por Moraes foram classificados como sem valor probatório
Em sua defesa de 44 páginas entregue à presidência do STF, Moraes afirmou que a quebra da “cadeia de custódia” permite a inserção de arquivos falsos, mensagens em “blocos de notas” e outras irregularidades, principalmente quando o material apreendido é enviado ao gabinete do magistrado relator sem a “observância de procedimentos mínimos de segurança”.
O ministro reiterou a hipótese de acesso de terceiros ao arquivo, “possivelmente autoridades estrangeiras”.
“O prazo de elaboração foi de 72 horas, impossível para aquele relatório, mas os metadados comprovam que o relato não foi produzido efetivamente pela Polícia Federal, mas sim por agentes externos – pela forma de produção, provavelmente estrangeiros, comprovando a tentativa de interferência estrangeira nas eleições brasileiras – que somente enviaram o resultado para a Polícia Federal”, disse Moraes.
