O Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao julgamento desta terça-feira (15) dividido sobre o caso Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Nesse cenário, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Dias Toffoli podem ser determinantes para o resultado.
O plenário analisará o relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens e outros registros sobre a relação de Moraes com o ex-dono do Banco Master. A sessão poderá resultar na abertura de uma investigação contra o ministro.
Antes do mérito, porém, a Corte deverá analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório. O órgão argumenta que André Mendonça determinou sua produção sem provocação do Ministério Público ou da PF e sem levar previamente a medida ao plenário.
Mesmo se a nulidade for aceita, permanece uma divergência. Parte dos ministros avalia que o caso poderia ser encerrado, enquanto outros consideram possível usar os elementos conhecidos para decidir pela abertura de uma nova apuração.
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Corte definiu rito da sessão desta terça, mas ainda terá de enfrentar questões sobre validade do relatório da PF, quórum e eventual pedido de vista
STF dividido
Nos bastidores, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino são identificados como próximos de Moraes.
Mendonça, por sua vez, tem maior proximidade com Luiz Fux e Nunes Marques. Os dois acompanharam sua decisão de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, posteriormente suspensa por Edson Fachin.
Apesar de ter revertido o afastamento, interlocutores avaliam que Fachin pode votar pela continuidade de algum tipo de apuração sobre Moraes.
Três votos sob atenção
Cármen Lúcia não integra diretamente nenhuma das duas alas e aparece como um dos votos mais importantes diante da expectativa de placar apertado.
Nunes Marques também é uma incógnita. Embora próximo de Mendonça, seu perfil mais garantista pode pesar na discussão sobre a validade da apuração.
A participação de Toffoli é incerta. O ministro pode se declarar suspeito e não votar, como já ocorreu em desdobramentos do caso Master.
O julgamento ocorre após dias de confronto interno, com troca de ofícios, disputa pelo acesso às provas e divergências sobre a condução das investigações. No fim de semana, Fachin assumiu a relatoria do procedimento envolvendo Moraes.
