O pacote anunciado pelo governo para conter a alta dos combustíveis terá impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões. Desse total, R$ 5 bilhões correspondem ao reforço da subvenção ao diesel e outros R$ 2 bilhões à redução de tributos sobre gasolina e etanol.
As medidas foram detalhadas nesta quarta-feira (9) pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento.
No caso do diesel, o governo decidiu ampliar para R$ 1 por litro o valor da subvenção. A medida terá duração inicial de um mês e será reavaliada pela equipe econômica ao fim desse período.
Segundo os ministros, a decisão leva em conta a combinação entre a alta do petróleo Brent e o avanço do chamado crack spread, diferença entre o preço do derivado e o custo do petróleo usado em sua produção. O governo afirma que esse indicador está em patamar historicamente elevado por causa de dificuldades no refino mundial.
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Medidas para conter os efeitos da alta do petróleo reduzem PIS/Cofins sobre a gasolina, eliminam a tributação do etanol hidratado e garantem subsídio de R$ 1 por litro ao diesel
A equipe econômica também considera o momento sensível por coincidir com a safra agrícola, período de maior circulação de cargas e maior demanda por diesel no transporte.
Na apresentação do pacote, o governo comparou o comportamento dos preços no Brasil com o observado em outros países e afirmou que o mercado brasileiro registrou a terceira maior queda entre 11 países analisados.
Gasolina e etanol terão desoneração
Para gasolina e etanol, o governo reduzirá a cobrança de PIS/Pasep e Cofins. Na gasolina, a desoneração passará de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, o que representa uma redução adicional de R$ 0,19 na carga tributária por litro.
No etanol hidratado, a tributação de R$ 0,19 por litro será zerada durante o período de vigência da medida.
O impacto dessas desonerações é estimado em cerca de R$ 2 bilhões. Segundo o governo, a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias relacionadas ao setor de petróleo, que devem superar R$ 10 bilhões no período.
Apesar de a subvenção ao diesel ser aberta por meio de crédito extraordinário, o gasto continuará sendo considerado na apuração do resultado primário. Durigan afirmou que o mecanismo não cria espaço adicional dentro da meta fiscal.
“Não há qualquer ganho de espaço fiscal”, disse.
Caso a arrecadação não seja suficiente para absorver a nova despesa, o governo poderá precisar contingenciar outros gastos para cumprir a meta estabelecida para as contas públicas.
