O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada, horas antes de receber para um almoço o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os compromissos ocorrem em meio à reaproximação entre Lula e o senador, depois da rejeição da indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Messias, participam da reunião com Lula outros integrantes do primeiro escalão do governo: a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, Dario Durigan, da Fazenda, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
A presença do advogado-geral da União ocorre em um momento em que voltou aos bastidores a discussão sobre uma eventual nova indicação de Messias ao Supremo. O nome escolhido por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, por 42 votos a 34. Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF desde 1894.
Na época, auxiliares do presidente atribuíram a derrota principalmente à atuação de Alcolumbre. O presidente do Senado preferia o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga e foi apontado por governistas como um dos articuladores da resistência ao nome de Messias. O episódio levou Lula e Alcolumbre a interromperem o diálogo por cerca de três meses.
Lula chegou a afirmar publicamente que pretendia enviar novamente o nome de Messias ao Senado. A indicação, porém, ainda não foi formalizada. Nas últimas semanas, com a retomada das conversas com Alcolumbre, aliados do presidente voltaram a discutir a possibilidade de uma nova tentativa. Nos primeiros encontros de reconciliação, entretanto, os dois evitaram tratar do assunto.
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O almoço desta quarta-feira terá também a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve ser dedicado principalmente às propostas que o governo pretende avançar no Congresso antes das eleições. Entre elas estão a medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
O governo tem pressa sobretudo com a medida provisória que zerou temporariamente o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto perde a validade em 8 de setembro e precisa passar pela Câmara e pelo Senado durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Lula já afirmou que pretende anunciar nesta quarta um acordo para tornar definitivo o fim da cobrança.
A reaproximação com Alcolumbre já produziu efeitos na pauta do Senado. Depois dos encontros com Lula, o senador encaminhou para análise a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta sobre a jornada de trabalho ficou sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) assumiu a PEC da Segurança.
