A proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1 já divide os candidatos à Presidência antes mesmo de chegar à reta final da campanha eleitoral. De um lado, há presidenciáveis que defendem a redução da jornada semanal e dois dias de descanso. Do outro, candidatos argumentam que a mudança pode elevar custos das empresas e preferem ampliar a liberdade para negociação de jornadas e contratos.
A discussão ganhou novo impulso depois que a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a PEC 221/2019. O texto reduz gradualmente a jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e garante dois dias de descanso por semana. A proposta passou pelos dois turnos na Câmara e agora tramita no Senado.
O tema também entrou diretamente na disputa presidencial. Lula (PT) transformou o fim da 6×1 em uma bandeira do governo e da campanha à reeleição, enquanto Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) defendem soluções baseadas na flexibilização das relações trabalhistas.
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No mesmo debate, ele disse que não é possível que se trabalhe menos, sem alteração de salário, como propõe a PEC sobre o fim da escala de trabalho 6×1
Lula: bandeira do governo
Lula é o candidato que mais diretamente associou sua candidatura à aprovação da mudança. O presidente defende dois dias de descanso por semana e sustenta que a redução da jornada pode ser feita sem diminuição dos salários.
Em maio, diante de empresários da construção civil, Lula afirmou que o setor produtivo não deveria temer a proposta. Segundo ele, a mudança é necessária diante da demanda dos trabalhadores por mais tempo fora do trabalho, mas precisa considerar as características de cada atividade econômica.
O governo também lançou publicidade para defender a pauta e passou a apresentá-la como uma questão relacionada à qualidade de vida e à saúde dos trabalhadores.
Já durante a campanha, em evento no Rio Grande do Norte, Lula voltou a defender o fim da 6×1 e cobrou a eleição de uma bancada parlamentar alinhada ao governo para garantir a aprovação de propostas consideradas prioritárias.
A PEC está entre as matérias que o presidente tenta destravar após a retomada do diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em 14 de agosto, Alcolumbre encaminhou formalmente a proposta para tramitação nas comissões da Casa.
Flávio Bolsonaro: desemprego e pagamento por hora
Flávio Bolsonaro se posiciona contra o modelo aprovado pela Câmara. O candidato do PL afirma que reduzir a jornada de maneira generalizada pode aumentar os custos das empresas e provocar demissões.
Em maio, Flávio classificou a discussão como “inoportuna e eleitoreira” e disse que a mudança poderia gerar “desemprego em massa”. Como alternativa, passou a defender uma flexibilização da CLT para permitir remuneração por hora trabalhada.
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Pela proposta apresentada pelo senador, direitos como 13º salário, FGTS e férias seriam preservados de forma proporcional à quantidade de horas trabalhadas. O empregado teria maior liberdade para definir sua jornada.
A posição também foi reforçada pela equipe econômica da campanha. Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico de Flávio, classificou neste mês o debate sobre o fim da 6×1 como populista e defendeu maior liberdade contratual entre empregadores e trabalhadores.
Renan Santos: proposta é uma “farsa”
Renan Santos adotou uma das posições mais críticas entre os candidatos. O presidenciável do Missão é contrário ao fim da escala e vincula sua posição a uma reforma trabalhista mais ampla, com redução do peso da CLT e maior liberdade para contratações.
Durante evento com representantes do comércio e de serviços, em Brasília, Renan afirmou ser o único candidato a ter discursado contra o fim da 6×1 e chamou a proposta de “maluquice”. No mesmo encontro, defendeu mudanças profundas na legislação trabalhista e chegou a propor o fim da Justiça do Trabalho.
O candidato repetiu a posição no primeiro debate presidencial, promovido pela Band no domingo (23). Renan chamou o fim da 6×1 de “farsa e uma mentira” e argumentou que a redução obrigatória da jornada pode provocar o fechamento de empresas.
Assim como Flávio Bolsonaro, Renan cita a contratação por hora como alternativa ao atual modelo trabalhista.
Zema: escolher de escala
Romeu Zema também defende maior flexibilidade nas relações de trabalho, embora tenha adotado um discurso menos diretamente centrado na PEC.
Em agenda de campanha na região da 25 de Março, em São Paulo, o candidato do Novo afirmou que trabalhadores deveriam ter mais liberdade para escolher suas escalas e defendeu acordos mais flexíveis entre empregados e empresas.
A posição é coerente com a plataforma econômica apresentada por Zema, que inclui novas mudanças na legislação trabalhista e menor interferência estatal nas relações entre empresas e trabalhadores.
Caiado: da crítica ao apoio
Ronaldo Caiado oscilou sobre o tema no início da campanha. Em 19 de agosto, durante evento da Confederação Nacional do Transporte, o candidato do PSD classificou a PEC como populista e evitou dizer se apoiava ou não a proposta. Alegou que não participaria da votação e questionou o que considerava um viés eleitoral na discussão.
Dois dias depois, durante visita ao Mercado Municipal de São Paulo, voltou a dizer que a mudança deveria ser negociada entre trabalhadores e empresários e criticou a forma como o governo conduzia o debate.
No sábado (22), porém, Caiado respondeu diretamente a uma pergunta sobre sua posição. “Sim, sou a favor”, declarou, sem apresentar detalhes sobre qual modelo de redução da jornada apoiaria.
Augusto Cury defende escala 5×2
Augusto Cury (Avante) também se posicionou favoravelmente à mudança. Em sabatina na semana passada, o candidato defendeu a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Durante o debate da Band, ao comentar as críticas feitas por Renan Santos à proposta, Cury argumentou que as condições de trabalho precisam levar em consideração o desgaste físico e emocional dos empregados. O candidato citou casos de burnout e defendeu maior valorização dos trabalhadores.
PEC está agora no Senado
A proposta que chegou ao Senado é menos ampla do que versões apresentadas originalmente no Congresso. A PEC de Érika Hilton (Psol-SP), por exemplo, previa jornada de 36 horas distribuída em quatro dias.
O acordo aprovado pela Câmara estabeleceu limite de 40 horas semanais, cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. Pelo texto, a mudança ocorreria gradualmente.
O Senado decidiu submeter a matéria às comissões antes de levá-la ao plenário. Alcolumbre afirmou que os senadores deveriam aprofundar a discussão em vez de simplesmente confirmar a decisão da Câmara.
Com a campanha eleitoral em andamento, a votação ganhou também uma dimensão política. A divisão entre os presidenciáveis coloca no centro da eleição duas visões diferentes sobre o mercado de trabalho.
