WASHINGTON — Com o futuro de seu salão de festas preso em uma disputa judicial, o presidente Donald Trump corre contra o tempo.
Ele mobilizou uma equipe de 250 trabalhadores para avançar com as obras 20 horas por dia, sete dias por semana, com o objetivo de concluir o máximo possível o mais rapidamente possível. Nesta semana, os planos incluem instalar cerca de 450 toneladas de vergalhões e despejar aproximadamente 2.300 metros cúbicos de concreto em um projeto que, segundo o governo, já está dois terços concluído.
Agora, com o caso sob análise da Suprema Corte dos Estados Unidos, o governo Trump faz um apelo pragmático aos ministros: o salão já está avançado demais para ser interrompido.
“A estratégia dele é claramente mudar a realidade no terreno para que, em vez de preservar o status quo, aqueles que invocam corretamente a lei contra o que ele está fazendo sejam colocados na posição de desfazer algo que já é um fato consumado”, disse Laurence H. Tribe, professor emérito de Direito Constitucional da Universidade Harvard.
Há anos, Trump defende que a Casa Branca deveria ter seu próprio salão de baile, argumentando que isso é uma questão de prestígio internacional. Segundo ele, o espaço permitiria a realização de grandes eventos para convidados especiais sem a necessidade de montar tendas no gramado sul da residência presidencial.
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Nos últimos meses, enquanto defensores do patrimônio histórico e outros críticos tentavam barrar ou ao menos desacelerar o projeto, Trump passou a apresentar uma nova justificativa: segurança nacional. Na prática, ele passou a tratar o salão de festas e o bunker militar construído sob ele como um único projeto.
O bunker, oficialmente chamado de Presidential Emergency Operations Center (PEOC), foi construído durante a Segunda Guerra Mundial sob a antiga Ala Leste da Casa Branca, demolida por Trump no ano passado para abrir espaço ao novo salão.
Desde então, o presidente costuma mencionar as duas obras juntas.
Após um homem armado invadir o jantar anual da Associação de Correspondentes da Casa Branca, em abril, Trump escreveu nas redes sociais que o incidente demonstrava a necessidade do “salão de baile militar ultrassecreto atualmente em construção na Casa Branca”.
Trump demoliu a Ala Leste em outubro passado sem buscar aprovações formais nem apresentar planos de construção ou demolição ao Congresso. Embora tenha submetido o projeto a dois conselhos de revisão cujos dirigentes foram nomeados por ele próprio, continuou alterando os planos além do que havia sido autorizado.
Diversas decisões judiciais concluíram que o presidente excedeu sua autoridade ao avançar sem aprovação do Congresso. No entanto, essas decisões foram suspensas enquanto recursos são analisados, permitindo que as obras continuem ao menos até sexta-feira, quando entraria em vigor uma ordem de um tribunal de apelações para interromper a construção acima do solo.
O caso também está sendo analisado pela Suprema Corte.
Joshua Fisher, diretor de gestão e administração da Casa Branca, informou ao tribunal que uma superestrutura de concreto e aço já foi construída, estendendo-se por cinco andares subterrâneos e cerca de 21 metros de altura.
Segundo Fisher, cerca de 80% dos vergalhões já foram instalados e a maior parte do concreto já foi despejada. Ele afirmou ainda que US$ 335 milhões dos US$ 400 milhões necessários para a obra já foram arrecadados junto a doadores privados. Sua estimativa é que o projeto esteja 65% concluído.
Fisher acrescentou que as colunas do salão estão sendo esculpidas por renomados artistas italianos e que o edifício será resistente o suficiente para suportar uma explosão nuclear.
“Dado o estágio atual da obra, a superestrutura já passou do ponto de retorno”, escreveu. Segundo ele, mesmo que a Suprema Corte determinasse alterações ou a demolição do edifício, “não haveria como fazê-lo”.
A mensagem do governo foi clara: o salão não pode mais ser desfeito.
Mas, em documento apresentado na terça-feira, os grupos de preservação histórica que contestam o projeto afirmaram aos ministros da Suprema Corte que o governo tenta “ultrapassar a revisão judicial” ao alegar que já é tarde demais para interromper a construção.
“Eles dizem a esta Corte que, porque o salão está sendo construído com o mesmo tipo de concreto usado em usinas nucleares, logo será ‘virtualmente impossível de desmontar’”, afirmaram.
Advogados do National Trust for Historic Preservation, organização criada pelo Congresso para proteger edifícios históricos dos Estados Unidos, argumentam que o governo acelerou deliberadamente as obras “na tentativa de colocar seu salão ilegal além do alcance da intervenção judicial”.
Eles citam a Constituição e diversas leis federais segundo as quais projetos desse tipo exigem autorização do Congresso. Uma dessas leis estabelece que “nenhum edifício ou estrutura poderá ser erguido em área pública do governo federal no Distrito de Columbia sem autorização expressa do Congresso”.
Tribunais de instâncias inferiores deram razão aos preservacionistas, concluindo que o Congresso precisa aprovar previamente a expansão e renovação do complexo da Casa Branca.
“Os esforços para frustrar a revisão judicial e usurpar poderes exclusivos do Congresso não devem ser recompensados com uma suspensão que permita aos autores concluir um salão que jamais tiveram autoridade para iniciar”, escreveram os advogados da entidade.
A organização sugeriu à Suprema Corte que suspenda temporariamente as obras acima do solo e realize audiências em outubro ou novembro para decidir se o projeto pode continuar. Segundo seus representantes, se as obras não forem interrompidas agora, estarão substancialmente concluídas até o outono americano, tornando qualquer decisão posterior irrelevante.
Já D. John Sauer, procurador-geral dos EUA, argumentou que o salão está intrinsecamente ligado às necessidades de segurança nacional da Casa Branca. Segundo ele, a estrutura conta com concreto reforçado, aço, vergalhões, colunas resistentes a mísseis, tetos protegidos contra drones, vidros à prova de balas e explosões, abrigos antibomba, instalações médicas avançadas, divisões de segurança, equipamentos militares ultrassecretos, sistema integrado de ventilação e climatização, posições para atiradores de elite e até um ponto de operações para drones no topo do edifício.
Sauer também rebateu a avaliação de um tribunal de apelações de que Trump seria apenas um ocupante temporário da Casa Branca, e não seu proprietário.
“O presidente dos Estados Unidos não é um inquilino, mas o chefe eleito e exclusivo do Poder Executivo”, escreveu.
A maioria conservadora da Suprema Corte já demonstrou receptividade a iniciativas de Trump para ampliar os poderes presidenciais, mas também decidiu contra algumas de suas propostas mais emblemáticas. A expectativa é que os ministros emitam uma decisão antes de sexta-feira, quando entraria em vigor a ordem judicial que suspenderia as obras.
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