Oi (OIBR3) vai voltar para recuperação judicial? Veja como se saíram outras empresas nesta situação

A Oi (OIBR3) surpreendeu o mercado após revelar que pediu proteção contra credores na Justiça, nesta quinta-feira (2), dois meses após encerrar sua recuperação judicial (RJ), que já durava seis anos.

De acordo com a Reuters, a Oi possui dívidas na ordem de R$ 29 bilhões com credores. No resultado do terceiro trimestre do ano passado, o endividamento da companhia era de R$ 21,9 bilhões, número bem menor do que o reportado no mesmo período de 2021, quando superava os R$ 34 bilhões.

Até o próximo sábado (4), a empresa teria de pagar R$ 600 milhões devidos a detentores de títulos, mas alega que não consegue. As negociações com esses credores não avançaram, e a empresa entrou com um pedido de proteção, que precede um pedido de RJ.

Há duas semanas, a Americanas (AMER3) também apresentou à Justiça um pedido de recuperação judicial. A informação de que a companhia tinha mais de R$ 41 bilhões em dívidas e milhares de credores, dos pequenos aos grandes, pegou o mercado de surpresa.

O caso da varejista e da empresa de telecomunicações remetem aos antigos pedidos de RJ de empresas que faziam parte da Bolsa brasileira e que, hoje, já não estão mais com seus compromissos financeiros judicializados ou caminham para isso. 

Confira algumas das companhias que trabalham para deixar para trás a recuperação judicial – algo que os quase 150 mil investidores pessoas físicas da Americanas começaram a esperar. 

Oi: de novo?

A empresa de telecomunicações responde por um dos processos mais famosos recuperação judicial dentre as empresas já listadas no Brasil. A Oi registrou o segundo maior processo de judicialização de dívidas do país, em 2016, ao alegar R$ 65,4 bilhões em compromissos financeiros.

Fundada a partir da privatização da Telebrás, em 1998, a companhia se tornou um conglomerado que controlava 16 empresas. Inicialmente operada pela marca de Telemar, que seria extinta em 2007, passou a entrar em novos mercados.

Após aportes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa – que acabaram se tornando acionistas da empresa – a Oi comprou a Brasil Telecom, em 2008, por R$ 5,8 bilhões, valor considerado exagerado à época e hoje, corrigido pela inflação, equivale a cerca de R$ 12 bilhões. 

Assim, a empresa passava a operar no país inteiro e aparentemente possuía um futuro próspero pela frente. 

Por que a Oi entrou em recuperação judicial?

Com o anseio pelo crescimento incessante, a empresa também alocou recursos no exterior, e muitos deles acabaram não dando certo.

Na fusão com a Portugal Telecom (PT), em 2013, por exemplo, a ideia era criar uma multinacional de telecomunicações, mas, no fim das contas, a Oi acabou não recebendo cerca de R$ 3,2 bilhões que eram previstos. Parte dos recursos que abasteceriam a Oi estavam alocados em títulos de baixa qualidade, detidos pelo banco português Espírito Santo, que faliu pouco tempo depois.

Após ser comprada pela Altice Portugal em 2015, a marca PT não existe mais.

A sucessão de investimentos que não deram o retorno esperado e que acabaram se transformando em dívidas, além da mudança do comportamento dos consumidores, que deixaram de usar telefone fixo.

No quarto trimestre de 2015, a Oi possuía dez milhões de clientes de telefonia fixa e a receita da área Residencial representava 39% de todo o faturamento da empresa. 

Em 2016, a recuperação judicial da companhia exigia a venda de ativos e investimentos no core business, a principal área de atuação de uma empresa.

Em dezembro de 2022, a Justiça do Rio de Janeiro decretou o fim da RJ da empresa, seis anos e meio após o início do processo. 

Agora, com supostas dívidas de R$ 29 bilhões, a Oi pode entrar novamente no top cinco de maiores recuperações judiciais da história do país. Por enquanto, os maiores são:

• Odebrecht (R$95,5 bilhões), em andamento desde 2019;
• Oi (R$ 65,4 bilhões), entre 2016 e 2022;
• Samarco (R$ 50 bilhões), em andamento desde 2021;
• Americanas (R$ 41 bilhões), em andamento desde 2023.

Eneva

Diferentemente da Oi, cuja recuperação judicial se alongou por mais de meia década, o caso da Eneva (ENEV3) foi mais rápido. 

A empresa entrou com um pedido de RJ em dezembro de 2014 e anunciou o fim do processo em junho de 2016, num prazo inferior ao estipulado na lei. 

A Eneva teve sua origem no Grupo X, de Eike Batista. A companhia alemã E.ON. assumiu o controle da então MPX em maio de 2013, quando houve a derrocada do grupo do ex-bilionário. 

O pedido de recuperação judicial foi realizado em caráter de urgência. À época, a E.ON detinha o controle da empresa com participação de 42,9%, enquanto Eike possuía os 20%, e o restante estava em free float. 

Por que a Eneva entrou em recuperação judicial?

A Eneva não conseguiu entrar em acordo com seus credores para a suspensão do pagamento de juros de dívidas expiradas no mês anterior. O endividamento total era de R$ 2,33 bilhões.

As subsidiárias da empresa não foram incluídas no processo e as usinas continuaram em operação normalmente, o que ajudou na rápida recuperação.

Nos primeiros meses de recuperação judicial, a companhia propôs um corte de 40% da dívida, o que foi aprovado pelos credores e homologado pela Justiça em 2015. A Eneva também sugeriu uma forte capitalização junto ao mercado de capitais, o que acabou derrubando as ações na ocasião.

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Entre os primeiros nove meses de 2016 e o mesmo período de 2022, a empresa quase dobrou o seu Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), atingindo R$ 1,55 bilhão.

Hoje, a companhia já possui lucro líquido e espera começar a pagar dividendos neste ano, entrando no ritmo esperado do setor de energia elétrica. 

Eternit

A Eternit (ETER3), por sua vez, entra no hall das poucas empresas que, mesmo ainda em recuperação judicial, já estão no campo do lucro (o que não é o caso da Americanas). O processo de RJ da companhia está perto do fim, embora alguns passos ainda tenham de ser dados.

Fundada no início da década de 1940, a empresa é líder de mercado no negócio de telhas de fibrocimento e atua, também, na industrialização e comercialização de produtos de cimento, concreto, gesso e matéria plástica.    

Por que a Eternit entrou em recuperação judicial?

Tudo começou com a restrição do uso do amianto no Brasil. Em novembro de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a extração, industrialização e comercialização da variedade fibrosa de sais minerais.

A decisão sobre o produto, que é muito utilizado para a fabricação de telhas, caiu como uma bomba no modelo de negócio da Eternit, que não poderia mais contar com uma matéria-prima essencial para as atividades.

Além disso, a empresa também alegava um momento ruim para a construção civil, setor da economia responsável pelo uso de sua produção – embora, segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o número de imóveis vendidos no Brasil tenha crescido 9,4% em comparação a 2016.

A Eternit entrou com o pedido de recuperação judicial em março de 2018, com uma dívida bruta de R$ 100 milhões. Hoje, a companhia modernizou a produção, apostou em novos produtos e sua dívida caiu pela metade, passando a ter caixa líquido. 

Nos últimos seis meses, as ações ETER3 se valorizaram 33,1%, e são negociadas na casa dos R$ 14. 

Lupatech

A recuperação judicial da Lupatech (LUPA3) é um resultado da gigantesca crise atravessada pela Petrobras (PETR4) em meados da década passada. Ainda antes da operação Lava-Jato, que investigou atos de corrupção que envolviam a estatal, entre outras empresas – a Lupatech já estava mal das pernas.

Após abrir capital em 2006, a companhia entrou numa rota de crescimento inorgânico (por meio de aquisições) muito forte. Até 2010, comprou 17 empresas. 

A ideia da empresa era aproveitar uma suposta demanda por parte da Petrobras, que era sua maior cliente, com o descobrimento do pré-sal. 

Por que a Lupatech entrou em recuperação judicial?

Durante a década de 2010, os planos da Lupatech não se desenrolaram da forma esperada e o endividamento da empresa saiu do controle. Em 2014, a companhia precisou reestruturar R$ 1,1 bilhão em dívidas, na esteira da derrocada do preço do petróleo no mercado internacional, mas não parou por aí. 

Em maio de 2015, a Lupatech pediu recuperação judicial para a empresa e todas as suas subsidiárias, na tentativa de equalizar a geração de caixa e o desinvestimento em ativos não essenciais — algo que a Americanas deverá fazer. 

A empresa terminou o primeiro trimestre de 2015 com uma dívida líquida de R$ 426,22 milhões, ao mesmo tempo em que queimava caixa. 

Em 13 de janeiro deste ano, a Lupatech entrou com um pedido de encerramento da recuperação judicial após quase oito anos, argumentando que as medidas tomadas junto a credores foram devidamente homologadas e houve redução significativa da dívida. 

Fertilizantes Heringer

O pedido de recuperação judicial da Fertilizantes Heringer (FHER3) foi anunciado em fevereiro de 2019, com o objetivo de reestruturação de quase R$ 3 bilhões em dívidas.

De origem familiar, a empresa foi fundada em 1968 e tem como foco produtos e serviços ligados a fertilizantes e seus derivados para o varejo. Hoje, é controlada pela russa EuroChem.

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Antes do pedio de RJ, a Heringer havia acabado de suspender as atividades de nove fábricas, enxergando uma necessidade de ajuste nas despesas operacionais. 

A companhia havia encerrado o ano de 2018 com patrimônio líquido de quase R$ 300 milhões e prejuízos acumulados de R$ 909,01 milhões no balanço. 

Por que a Heringer entrou em recuperação judicial?

Além da estrutura de capital deficitária e o balanço patrimonial negativo, a empresa enfrentava uma estagnação da economia brasileira, além da disparada do preço de fretes e insumos por conta da greve dos caminhoneiros e suas consequências nos meses seguintes, em 2019. 

A recuperação judicial da Heringer foi encerrada em fevereiro de 2022, acompanhada de um forte otimismo com as ações da empresa na B3. 

A expectativa do mercado agora é por uma eventual OPA (oferta pública de aquisição de ações) por parte da EuroChem. O último preço oferecido no fim do ano passado, de R$ 19, entretanto, desagrada os investidores, já que hoje as ações negociam a cerca de R$ 17,60, o que representa um prêmio de apenas 7,9%. 

Cilada ou oportunidade?

Segundo um estudo realizado pela Serasa Experian na década passada, apenas 23% das empresas que entram em RJ conseguem retomar seus negócios em normalidade. Ou seja, quase uma em cada quatro companhias nessa situação precisam fechar as portas.

Por isso, é necessário que os investidores avaliem as oportunidades dentre as empresas nessa situação para que não caiam em ciladas. Há uma série de casos mal sucedidos, como a OSX, de Eike Batista. Segundo a B3, há 17 empresas listadas em RJ. 

Quanto maior o risco, maior o retorno. Contudo, se a chance de uma recuperação não se materializar, a perda permanente de capital é real com a falência das empresas. 

No caso da Americanas, as informações ainda são incipientes. Existe a possibilidade de ter havido um crime contábil, o que pode trazer desdobramentos relevantes para a empresa e afastar investidores de longo prazo.

Já no caso da Oi, as pespectivas são negativas e podem desencadear num processo moroso novamente.