O Ministério Público Eleitoral reforçou o pedido para que a Justiça Eleitoral impugne a candidatura de Cícero Lucena (MDB), ex-prefeito de João Pessoa, ao governo da Paraíba.
O documento, assinado pelo procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga, foi publicado após a defesa de Cícero contestar o pedido de impugnação feito pelo órgão em 16 de agosto.
No posicionamento, anexado na ação que tramita em segredo de justiça e será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o MPE afirma ter “novas, robustas e independentes provas” que ligam o candidato a uma facção criminosa que atua em João Pessoa.
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No texto, obtido pelo R7, o MPE cita a relação da esposa, Lauremília Lucena, e da filha, Janine Lucena, com uma organização criminosa que teria garantido territórios eleitorais para Cícero nas eleições de 2020 e 2024.
Queiroga destaca o “vínculo consciente e materialmente relevante entre o projeto político” de Cícero e a utilização da organização criminosa para interferir no processo eleitoral. “Não se está presumindo que a facção atuará em 2026. O dado presente é a própria candidatura do impugnado em 2026, em relação ao qual se sustenta estar demonstrado o vínculo político-eleitoral consciente, recente e reiterado com a utilização do poder coercitivo da mesma organização”, argumenta um trecho do texto.
Em nota publicada em 18 de agosto, a defesa do ex-prefeito afirmou que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”.
O posicionamento também destaca que “nas ações mencionadas pelo MPE, Cícero sequer teve contra si denúncia recebida ou qualquer juízo de culpa. Pensar em sentido contrário violaria o princípio constitucional da presunção de inocência, na tentativa de contornar essa garantia fundamental por meio de alegações ainda não confirmadas em qualquer grau pela Justiça brasileira”.
