A possibilidade de o Senado votar antes das eleições a PEC que reduz a jornada semanal e acaba com a escala 6×1 mobilizou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A informação é do jornal O Globo.
Segundo o jornal, aliados do candidato querem aproveitar o calendário apertado do Congresso para empurrar a decisão para depois do pleito.
A articulação está sob responsabilidade do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha. A estratégia inclui pedidos de vista e apresentação de emendas durante a passagem da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O movimento ganhou força depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retomou a tramitação da PEC após uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria, parada desde maio, foi enviada à CCJ e terá Omar Aziz (PSD-AM) como relator.
O Congresso reduziu as atividades durante a campanha eleitoral. O próximo período de esforço concentrado começa em 31 de agosto e será a principal oportunidade para o governo tentar concluir a votação antes do primeiro turno.
Aziz pretende apresentar seu relatório nesse período, mas afirma que a votação dependerá de acordo entre os líderes. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), também evita considerar a aprovação garantida.
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Campanha evita rejeitar proposta
Ainda segundo a apuração do jornal, a campanha de Flávio procura concentrar suas críticas na tentativa de votar a PEC durante o período eleitoral. A avaliação é que uma oposição direta ao fim da escala 6×1 poderia ter custo entre trabalhadores.
O deputado Alfredo Gaspar, vice de Flávio, votou a favor da proposta quando ela passou pela Câmara, mas acusa Lula de tentar explorar eleitoralmente o tema.
“Teve quatro anos para viabilizar pautas positivas e não fez. Agora, quer, às vésperas da eleição, alardear o seu interesse nessas pautas”, afirmou.
A equipe econômica de Flávio também questiona os efeitos da redução da jornada para as empresas. Em evento do grupo Lide, Daniella Marques classificou o debate como “populista” e afirmou que a mudança pode elevar os custos de mão de obra.
Marinho propõe alternativa
Rogério Marinho apresentou uma PEC própria que amplia a possibilidade de negociação da jornada entre empregados e empregadores. O texto prevê que compensação de horários e redução da jornada possam ser definidas por acordo individual ou negociação coletiva.
A proposta também está na CCJ, mas Otto Alencar afirmou que não pretende designar um relator. Segundo ele, pontos do texto de Marinho poderão ser incorporados à PEC já em discussão caso exista acordo.
Para a oposição, mudanças no texto também podem dificultar uma aprovação rápida: se o Senado modificar a versão aprovada pelos deputados, a matéria terá de retornar à Câmara.
