A Gafisa (GFSA3) informou ao mercado no domingo (8) que o Tribunal de Justiça de São Paulo deu aval para a empresa prosseguir com seu aumento de capital, contrariando o pedido da gestora Esh Capital, que havia obtido uma liminar contra o aumento.
Esse aumento de capital, vale ressaltar, foi de R$ 78 milhões, e permite a emissão de cerca de 13 milhões de novos papéis da companhia.
Segundo a Gafisa, a interrupção do processo de aumento de capital impactaria “severamente” o fluxo de caixa da empresa, já que “a entrada desses recursos é necessária”.
A liminar contra o aumento de capital foi conseguida pela Esh Capital na última quinta (5). A gestora trava uma disputa judicial com o empresário Nelson Tanure, controlador da Gafisa por meio de suas empresas.
A gestora pediu a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AGE) nesta segunda-feira para discutir a aprovação do aumento de capital e entrou na Justiça com agravo de instrumento para barrar a homologação da operação antes dessa votação, dado que a posição dos acionistas minoritários seria diluída.
O desembargador Azuma Nishi, que havia concedido a liminar contra o aumento de capital na semana passada, mudou de opinião em seu despacho mais recente e criticou a Esh Capital por tentar resolver o assunto acionando a Justiça.
“O Poder Judiciário não é competente para solucionar conflitos entre os acionistas, que devem ser submetidos à arbitragem”, disse o desembargador em sua decisão.
“Houve tempo mais que suficiente para que a questão pudesse ter sido levada à arbitragem, já que a deliberação de aumento de capital foi tomada em 22 de novembro de 2022, mas o fundo agravante intentou a suspensão dos efeitos da deliberação apenas durante o recesso judiciário”, acrescentou.
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