Desoneração de combustíveis custou mais do que o governo esperava – o que marcou a semana

A primeira semana do governo Lula gerou muita turbulência ao mercado financeiro. E o motivo para o movimento foi uma medida aparentemente inofensiva: a prorrogação de isenções fiscais aos combustíveis.

A desoneração havia sido aprovada pelo Congresso em meados do ano passado, mas havia expectativa de que ela fosse removida no início de 2023, principalmente por causa das dificuldades que o governo atual deve enfrentar para diminuir o déficit nas contas públicas.

Apesar disso, uma das primeiras medidas tomadas por Lula foi manter em zero as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre os combustíveis.

No caso da gasolina, do etanol, do querosene de aviação e do gás natural veicular, o benefício permanece pelo menos até o fim de fevereiro, enquanto, para o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha, a isenção seguirá vigorando até o fim de 2023.

A justificativa para adotar a medida, segundo o governo, foi evitar o aumento de preços desses produtos e o choque inflacionário que ele despertaria, dado que o encarecimento dos combustíveis se reflete em todos os demais setores.

Os investidores, porém, consideraram que a escolha do Planalto foi o primeiro erro do governo em demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal. Isso porque, ao manter os tributos zerados, o governo renuncia a R$ 25 bilhões em receita com impostos.

Vale ressaltar que essa renúncia já consta da Lei Orçamentária Anual – ou seja, não representa um sacrifício extra de receita em relação ao que estava previsto. Mas esse fato foi pouco destacado pelo próprio governo, reforçando que ainda há muito ruído na comunicação com os investidores.

Além disso, o efeito da decisão foi amplamente negativo para as ações de usinas produtoras de etanol. O mercado contava com o fim da desoneração da gasolina e com o retorno de uma vantagem tributária para o etanol, o que não aconteceu.

Não por acaso, São Martinho (SMTO3) e Cosan (CSAN3) são duas das empresas do Ibovespa que tiveram as maiores perdas da Bolsa nesta semana.

Veja os destaques da Agência TradeMap na semana

Quem é o próximo presidente da Petrobras?

Entra governo e sai governo, e temos a certeza de que mudanças nas empresas estatais vão acontecer. No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a situação é igual, e já há um nome indicado para comandar a Petrobras (PETR4): Jean Paul Prates (PT-RN).

O senador tem experiência no setor de petróleo, mas também carrega um histórico de forte atividade política dentro do PT, partido que, ao longo dos últimos anos, criticou a venda de ativos da estatal e a política de equiparar os preços internos dos combustíveis aos praticados no exterior.

Susto no saneamento

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, disse que o governo deve corrigir um erro numa medida provisória que deixou o setor de saneamento com medo de um retrocesso.

O equívoco do governo retirava da lei trechos que garantiam à ANA (Agência Nacional de Água e Saneamento Básico) a autoridade para cumprir a função essencial de instituir “normas de referência” para o setor.

Mina de ouro na educação´?

No apagar das luzes de 2022, o governo federal voltou a permitir a criação de cursos de Medicina, o que pode beneficiar várias das empresas de educação listadas na Bolsa. A avaliação é do BTG Pactual, que segue, no entanto, cauteloso em relação às ações deo segmento.

Os cursos de Medicina costumam ser mais rentáveis para as empresas de ensino superior por causa do preço elevado das mensalidades e ocupam um espaço significativo na receita das companhias.

Novas regras para o Pix

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir deste ano, o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passa a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentam.

Segundo o Banco Central, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de transações com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Oi quer retomar equilíbrio em 2024

A Oi (OIBR3) divulgou ao mercado novo plano estratégico para os próximos anos e espera que seu fluxo de caixa operacional retorne para o campo positivo em 2024, impulsionado pelas operações de internet de fibra óptica.

Para o ano que vem, a empresa acredita que o fluxo de caixa operacional – medido pelo Ebitda (lucro antes de impostos, juros, depreciação e amortização) menos investimentos – alcance R$ 276 milhões. Em 2022, esse número deve ficar negativo em R$ 2,4 bilhões.

Agenda

No Brasil, o dado mais aguardado da próxima semana será o IPCA, indicador oficial de inflação do país. O número será divulgado na terça-feira (10), mostrando como os preços se comportaram em dezembro e no acumulado de 2022.

A expectativa do mercado, segundo a edição mais recente do Boletim Focus, é de que o índice suba 0,46% na comparação mensal e feche 2022 em 5,62%. Em novembro, o índice havia avançado 0,41% em base mensal e 5,90%, no acumulado de 12 meses.

Uma leitura de inflação mais forte que a esperada pode reforçar a tese de que a taxa básica de juros, a Selic, permanecerá em níveis elevados por um período mais longo – notícia que tende a ser negativa para o mercado de ações.

Para a próxima semana também estão previstos dados sobre as vendas no varejo e a receita do setor de serviços referentes a novembro, na quarta (11) e na quinta-feira (12), e a respeito da atividade econômica do mesmo mês, na sexta-feira (13).

No exterior, o foco também estará na inflação, mas dos Estados Unidos. Os dados serão publicados na quinta-feira, e a previsão do mercado é de que o índice de preços ao consumidor do país fique estável na comparação mensal e acumule alta de 6,6% em 12 meses.