Se vencer eleição, Lula deve ter postura pragmática, diz Credit; veja as propostas dos candidatos

Os dois candidatos que lideram a corrida para a Presidência da República – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) – teoricamente estão em espectros políticos muito diferentes e provavelmente terão planos de governo distintos, na avaliação do banco Credit Suisse.

Com vantagem, por enquanto, nas pesquisas de intenção de voto para um possível segundo turno, o consenso do mercado é que um eventual novo governo de Lula seria pragmático, avançando nas reformas e no processo de consolidação fiscal, como fez em 2003. “Provavelmente não governará em linhas populistas, como sugere o discurso atual de membros de seu partido”, apontou o banco em relatório.

Segundo a pesquisa mais recente feita pelo PoderData, publicada no dia 14 de fevereiro e usada como referência pelo Credit Suisse em seu relatório, Lula aparece com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 30%.

A distância ainda é grande para os principais candidatos que se apresentam como nomes da terceira via: os ex-ministros Sergio Moro (Podemos),  com 9%, e Ciro Gomes (PDT), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%.

Por outro lado, os números mostram uma parcela substancial do eleitorado ainda indecisa. No primeiro turno, o total de votos brancos e nulos chega a 8%. “Assim, o rumo que essa parcela do eleitorado tomará será decisivo na escolha do novo presidente, o que reforça a necessidade de monitorar as pesquisas eleitorais à medida que a data da eleição se aproxima”, avaliam os economistas do Credit.

Candidatos têm posturas divergentes sobre as reformas

Enquanto Lula deve seguir uma agenda desenvolvimentista e progressista, aumentando os investimentos públicos por meio de bancos e empresas estatais, Bolsonaro deve prosseguir com a agenda de reformas e privatizações, afirma o Credit.

Segundo o Credit, o ex-presidente Lula provavelmente implementará mudanças no mercado de trabalho que melhorem a proteção social dos trabalhadores e favoreçam os acordos coletivos de trabalho; além de implementar uma reforma tributária que aumente a progressividade do sistema tributário; suspender a agenda de privatizações e concessões ao setor privado; e aumentar a participação das empresas estatais no mercado.

Em muitas áreas, como educação, saúde e política ambiental, a prioridade de Lula seria reestruturar as agências governamentais depois que muitas tiveram o financiamento reduzido ou reorientadas pelo governo Bolsonaro, aponta o banco.

Para compensar os gastos mais altos, a nova administração provavelmente aumentará a carga tributária, seja pela criação do imposto sobre dividendos ou Imposto de Renda mais alto, apontou o banco.

Apesar disso, ele sabe que precisará pesar sua intensidade devido ao impacto na estratégia macroeconômica de três vertentes (responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação), destaca o banco.

Já Bolsonaro provavelmente prosseguiria com sua agenda de privatizações e concessões ao setor privado, buscaria flexibilização das regras trabalhistas e reduziria o uso de empresas estatais para promover o crescimento econômico.

“Há alguma incerteza sobre se o ministro da Economia, Paulo Guedes, permanecerá no cargo. Acreditamos que Guedes sofreu uma perda de credibilidade em suas políticas econômicas ao lidar com um presidente que não endossou totalmente suas recomendações”, afirma o Credit.

Alguns pontos, no entanto, tendem a convergir entre os dois candidatos: os benefícios sociais para reduzir a pobreza e a desigualdade de renda devem ser mantidos ou até ampliados, e o quadro tributário deve ser alterado com a criação de um imposto sobre lucros e dividendos, acredita o banco.

“Nenhum dos candidatos conseguirá abandonar completamente a agenda fiscal, pois, caso o faça, acreditamos que o país entraria em uma recessão mais profunda do que a provável de ocorrer em 2022, reduzindo o índice de aprovação do presidente e sua capacidade de governo”, diz o Credit.

Veja o que pensam os candidatos sobre os principais temas:

• Reforma Trabalhista

Lula (PT): Defende o fim dos contratos de trabalho intermitentes – maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade – o retorno da extensão automática de acordos trabalhistas e a criação de o imposto sindical.

Bolsonaro (PL): Continuação das regras atuais ou avanço para programas como
regime de trabalho com menos encargos e benefícios.

Moro (Podemos) e João Doria (PSDB): Defendem a reforma trabalhista feita pelo governo Temer.

• Reforma Tributária 

Lula (PT): Defende a simplificação de impostos, aumentando a progressividade do Imposto de Renda e a tributação de lucros e dividendos.

Bolsonaro (PL): Defende redução do imposto sobre pessoas físicas e jurídicas, financiado pela criação de um imposto sobre lucros e dividendos.

Moro (Podemos):  Defende reforma da tributação de bens e serviços, com o objetivo de simplificar e acabar com a tributação regressiva.

João Doria (PSDB): Defende a reforma da tributação do consumo e renda. Em geral, o objetivo é alcançar maior simplicidade e ganho de competitividade.

• Contas fiscais

Lula (PT): Defende o fim do teto de gastos e acredita que a consolidação fiscal não é uma prioridade no primeiro ano da administração.

Bolsonaro (PL): Tem sinalizado o enfraquecimento do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o primeiro mandato. Nenhuma proposta de ajuste dessas regras.

Moro (Podemos): Defende a substituição de regra do limite de gastos com novo quadro fiscal que não leve a um aumento de impostos.

João Doria (PSDB): Defende a continuação do teto de gastos até 2026, como atualmente previsto em lei.

• Agenda de privatização

Lula (PT): Contra o avanço da agenda e contra as privatizações que foram feitas e que estão em discussão (Eletrobras, Correios).

Bolsonaro (PL): Avanço nas privatizações sob discussão (Eletrobras, Correios) e em novas.

Moro (Podemos): Vê as concessões como forma de incentivar o investimento privado em a infraestrutura.

João Doria (PSDB): Defende a continuação da agenda de privatizações; sugere a privatização das grandes companhias estatais.

Nova carta ao povo brasileiro?

Em junho de 2002, pouco antes da eleição presidencial, Lula escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo-se a manter o controle das contas públicas e da inflação. Desta vez, o Credit não espera que haverá tal sinalização por meio de carta, mas o fato de o ex-presidente estar fazendo propostas para partidos de centro-direita e direita mostra que está adotando uma postura pragmática, aponta o Credit.

“Na verdade, Lula é um político experiente e sabe que para poder governar o país nos próximos anos precisará manter sua popularidade em alta. Dadas as condições econômicas atuais – crescimento fraco, alta inflação e altas taxas de juros, crescente desigualdade de renda e alto endividamento – ele precisaria iniciar seu governo com alta credibilidade e ação”, afirmam os economistas do banco.

O banco espera que, se Lula for eleito, ele fará uma coalizão governista também centrista.

O Credit aponta que a experiência de enfraquecimento da estratégia macroeconômica no governo Dilma deve limitar ações mais populistas. “Não vemos um governo Lula como extremamente pró-empresarial e que faria reformas que colocariam a economia em um caminho inequívoco de consolidação fiscal, mas também não o vemos como aquele que acabaria com a responsabilidade fiscal, colocando o país em um caminho para a insolvência”, diz.

O equilíbrio entre a agenda de reformas estruturais e a agenda desenvolvimentista a ser adotada por um governo Lula dependeria do grau de liberdade e poder do governo, a ser determinado pela margem com que ele vier potencialmente ganhar a eleição, por sua base de coalizão no Congresso e pelo nível de preços no mercado (inflação e ativos financeiros), destaca o banco.

Seja quem for o governo eleito, o Credit afirma que será necessário ter o apoio do Congresso para poder governar, o que  tem se dado com a distribuição de cargos no governo e de emendas no Orçamento.

Independentemente de quem vença as eleições deste ano, o próximo governo terá que aproveitar sua maior popularidade na arena política, mas terá que lidar com um orçamento rígido com um alto nível de gastos obrigatórios e um conjunto de emendas que limitam o poder discricionário do executivo na determinação do Orçamento, aponta o banco.

“Até o momento, não temos clareza sobre quais diretrizes e regras serão propostas pelo próximo governo para recuperar a credibilidade fiscal tão importante para reduzir os juros e retomar o crescimento econômico sustentável”, afirma o Credit.

“Sem orientação confiável e ações efetivas para reverter a situação, é provável que a economia continue apresentando baixo crescimento econômico em relação a seus pares. A tarefa não será fácil, mas acreditamos que seja viável”, completou.