Reajuste de 5%? Alta salarial a servidores custa caro e não resolve greve; entenda

Cargas importadas levando até 20 dias para serem desembaraçadas nos portos, dados relevantes para o funcionamento do mercado financeiro suspensos e até mesmo a preparação para a próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), em maio, sob risco.

Essas são algumas das principais consequências de curto prazo das paralisações da elite dos servidores públicos em prol de reajuste salarial. Na semana passada, os principais jornais divulgaram que o governo concederá 5% de aumento ao funcionalismo, mas a resposta dos representantes das principais categorias foi rápida e unânime: é pouco, e a greve continua.

Apesar de atacada como insuficiente pelos funcionários públicos, que pedem 20% de aumento, a medida teria um impacto nos cofres públicos de R$ 7,9 bilhões aos Três Poderes somente neste ano, segundo a Folha de S. Paulo, bem acima do R$ 1,7 bilhão reservado para reajuste salarial no Orçamento de 2022.

Esse cálculo leva em conta que o aumento entraria em vigor a partir de 1º de julho. Ou seja, a partir do ano que vem, esse gasto adicional se aproximaria dos R$ 20 bilhões ao ano, como já havia mostrado cálculo feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente).

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Os gastos com o funcionalismo são a segunda maior despesa da União, e totalizaram R$ 350 bilhões em 2021, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Pressão sobre a inflação

Em junho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia pedido a Guedes um aumento linear de 5% para os servidores, mas a falta de espaço no Orçamento tinha tirado essa possibilidade da mesa. Meses depois, o presidente acenou com um aumento somente aos policiais federais, uma de suas principais bases eleitorais, o que levou à forte reação das outras categorias.

Teve início uma bateria de “operações padrão” – sinônimo de trabalho mais lento nas repartições – e paralisações realizadas por categorias como auditores da Receita Federal, servidores do Banco Central e do Tesouro, entre outras.

Desde março, a divulgação do Boletim Focus, com as projeções de analistas para inflação, juros, PIB (Produto Interno Bruto) e câmbio, está suspensa, assim como as notas econômico-financeiras do Banco Central, que mostram as transações do Brasil com o exterior, as operações de crédito e as estatísticas fiscais.

De acordo com reportagem do Estadão, até mesmo as preparações para a próxima reunião do Copom, em maio, podem ser prejudicadas, já que as decisões do colegiado são embasadas em apresentações técnicas do corpo funcional do BC.

Mas o efeito mais prático foi mostrado por levantamento do IBCI (Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimento), que mostrou que o movimento dos servidores da Receita elevou o prazo médio de desembaraço de cargas importadas em portos e aeroportos de 5 para 20 dias.

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Essa demora coloca ainda mais lenha na fogueira da inflação, já em patamares elevados por causa de problemas de oferta relacionados à pandemia de coronavírus e pela guerra entre Rússia e Ucrânia, e incomoda o governo em um ano eleitoral.

Batalha perdida

As pressões fizeram efeito, ainda que não no grau requisitado pelos servidores, e levaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, a perder mais uma batalha.

Na semana retrasada, ele afirmou que um aumento a todos os servidores poderia “destruir a economia”. “Se começar a dar reajuste para todo mundo, estamos empurrando o custo para filhos e netos, além de destruirmos a nossa economia também. Porque vamos voltar a lógica da realimentação inflacionária, de indexar tudo outra vez”.

Uma semana depois, na última quarta (13), ao ser questionado por jornalistas sobre o aumento de 5% divulgado pelos principais jornais, ele se limitou a balbuciar que a alta “parece proceder”.

Os servidores, por seu lado, se mostraram indignados com a possibilidade de uma alta desse patamar, com as principais entidades anunciando que manterão as paralisações.

“O Unacon informa que os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União intensificarão a mobilização nos próximos dias”, afirmou o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle em nota. A Fenajube (Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União), informou que pretende acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o reajuste.

Em resumo, o reajuste pressiona as contas públicas e não resolve o problema, atiçando ainda mais as mobilizações dos servidores.

Por que isso mexe com o mercado?

A pressão do funcionalismo acirra os temores de que o descontrole fiscal se intensifique neste ano, após o governo Bolsonaro alterar, no final do ano passado, a regra do teto de gastos (mecanismo que limita as despesas à inflação do ano anterior) para acomodar mais despesas em ano eleitoral.

Em um cenário de descontrole de gastos, os investidores pedem juros cada vez mais elevados para investir nos títulos públicos do governo, o que tende a retrair o consumo e refrear a atividade econômica.