Reajuste de 5% a funcionalismo custaria até R$ 20 bi a mais por ano, aponta cálculo do IFI

Se o governo ceder às pressões dos servidores públicos e conceder um reajuste de 5% nos salários, como já foi cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro, serão criados até R$ 20 bilhões a mais em gastos permanentes por ano. É o que mostra cálculo do diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), Felipe Salto.

De acordo com ele, a cada 1 ponto percentual de reajuste nos salários, a despesa federal se eleva entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões anualmente. Essa possibilidade preocupa o mercado financeiro e afeta os preços dos ativos negociados, elevando os juros futuros e pressionando ainda mais o dólar.

Em junho de 2021, Bolsonaro já havia pedido a Guedes um aumento de 5% para os servidores, mas a falta de espaço no Orçamento tinha tirado essa possibilidade da mesa. Entretanto, ao conceder um reajuste de R$ 1,7 bilhão  somente aos policiais federais, outras categorias, como os auditores fiscais, reagiram.

Essas mobilizações de servidores podem inclusive atrapalhar o comércio exterior. A Receita Federal já adotou operação-padrão em aeroportos e outras alfândegas como forma de pressão sobre o governo. Além disso, na segunda-feira, 3, o Sinal (sindicato dos funcionários do Banco Central) também convocou a categoria a entregar cargos comissionados como forma de pressionar o governo.

O temor é que, se o governo abrir exceções aqui e ali, acabe tendo que conceder reajustes a todo o funcionalismo, comprometendo ainda mais as contas públicas daqui para a frente. Os gastos com a categoria são a terceira maior despesa da União. Totalizaram R$ 346 bilhões nos últimos 12 meses terminados em novembro, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Reajuste automático

Independentemente de reajustes salariais, a União já gasta mais de R$ 1 bilhão por ano somente com aumentos concedidos de forma automática aos servidores como forma de promoção.

Essa progressão automática, como é conhecida, funciona assim: cada uma das mais de 300 carreiras do funcionalismo tem um determinado número de etapas anuais a serem cumpridas antes que o servidor federal chegue ao topo. Anualmente, todos os servidores são promovidos à próxima etapa, até alcançarem esse ponto máximo de suas carreiras.

Por que isso mexe com o mercado?

A pressão do funcionalismo acirra os temores de que o descontrole fiscal se intensifique em 2022, após o governo Bolsonaro alterar, no final do ano passado, a regra do teto de gastos (mecanismo que limita as despesas à inflação do ano anterior) para acomodar mais despesas em ano eleitoral.

Declarações feitas pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, de que o governo deveria rever o teto de gastos, também vem repercutindo no mercado. “Teremos que rediscutir esse assunto porque o excesso de arrecadação é muito grande e a necessidade do governo é muito grande também”, disse ele ao Valor.

Nesse cenário, investidores pedem juros cada vez mais elevados para investir nos títulos públicos do governo, o que tende a retrair o consumo e refrear a atividade econômica. A tendência é alta de juros, câmbio mais desvalorizado, pressão sobre a inflação e menos emprego no futuro.