O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A decisão foi tomada após pedido do Novo, que solicitou medidas para preservar as investigações em andamento depois que um relatório de cerca de 200 páginas encontrou menções a Rodrigues no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O partido pediu a prisão do diretor-geral, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário.
Segundo o ministro, a medida busca permitir que integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções sem “constrangimentos ilegais”.
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Mendonça também suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados por integrantes do Judiciário, da Advocacia-Geral da União e da polícia judiciária no exercício de suas funções constitucionais.
A ordem ocorre em meio à crise provocada por relatórios apócrifos da PF usados pelo ministro Alexandre de Moraes para apontar possíveis crimes cometidos por Mendonça na condução dos casos Banco Master e INSS, entre eles abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.
Para o ministro, a permanência nos cargos poderia criar risco à coleta de provas, às investigações e aos procedimentos administrativos relacionados aos mesmos fatos.
