O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que o governo pretende ampliar para 70%, até 2033, a parcela de medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) produzida no Brasil. Segundo ele, a indústria nacional atende hoje cerca de metade dessa demanda.
— Saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira. O primeiro é T.I. Nós produzimos pouco e importávamos muito numa área estratégica. Veja a Covid, faltavam respiradores. Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional, já estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta até 2033 é chegar a 70% do complexo industrial da saúde — disse o vice-presidente durante o Fórum Saúde, em Brasília.
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A meta citada pelo vice-presidente já faz parte da política industrial do governo. A Nova Indústria Brasil estabelece como objetivo ampliar para 70%, até 2033, a produção no país destinada a atender as necessidades nacionais na área da saúde. O plano abrange, além de medicamentos, vacinas, equipamentos, dispositivos médicos e outros insumos e tecnologias.
Durante o evento, Alckmin também apontou mudanças tributárias como instrumentos para fortalecer a produção nacional. Segundo o vice-presidente, a reforma tributária estabeleceu maior isonomia para a indústria instalada no país e prevê o uso do ex-tarifário para insumos farmacêuticos que não tenham produção nacional.
— Estabeleceu também, na medida, que os insumos farmacêuticos, quando não têm produção nacional, você tem ex-tarifário, você não paga imposto — disse.
Alckmin afirmou ainda que os medicamentos tiveram redução de 60% a 100% na tributação pelo IVA, com casos de isenção.
O vice-presidente também afirmou que o Brasil registrou US$ 349 bilhões em exportações mesmo diante do tarifaço e defendeu a ampliação da participação brasileira no mercado internacional.
Alckmin citou a lei que autorizou o BNDES a apoiar empresas brasileiras no acesso a mercados internacionais e a aprovação, neste mês, de um projeto que autoriza a criação de um fundo para ampliar o crédito às exportadoras. A medida foi apresentada como parte da resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos.
— O Brasil tem 2% do mercado do mundo, 1,9%. 98% do mercado está fora do Brasil. Então temos que conquistar mercado, conquistar mercado, exportar mais — afirmou.
Além de Alckmin, participaram do Fórum Saúde o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
