O reajuste da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.
Segundo ele, o novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou Guedes.
O ministro defendeu ainda uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, de acordo com ele, mostraram que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, “cheio de goteiras”.
Para Guedes, a medida impede, por exemplo, o repasse para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida que instituiu o teto é de 2016.
Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Guedes disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.
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