Dia D para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que altera o teto de gastos e prorroga o pagamento dessas dívidas das quais a União não pode mais recorrer. Até 23h59 de amanhã, dia 10, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir a votação em plenário virtual da liminar da ministra Rosa Weber que suspende o pagamento das emendas de relator (do chamado “orçamento secreto”). Elas vem sendo usadas para angariar apoio à proposta entre os parlamentares.
Nesse tipo de julgamento, os ministros vão incluindo seus votos em um sistema eletrônico do Supremo. Da meia noite de hoje até agora, dois ministros já votaram com Weber: Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Ou seja, por enquanto, esse jogo está 3 a 0.
Ao mesmo tempo, daqui a pouco, a partir das 9h, os destaques da PEC (trechos separados para votação em separado) serão avaliadas pela Câmara, e depois a proposta vai para votação em segundo turno. A dúvida é se os deputados beneficiados com a liberação de emendas do relator no primeiro turno manterão os votos favoráveis mesmo com a votação em andamento no STF, ainda mais em um clima de forte oposição à PEC da liderança de partidos como o PTB e o PSB.
Afinal, porque isso mexe com o mercado? Apesar de a proposta alterar o teto de gastos, considerado a âncora fiscal do país, e prorrogar os pagamentos de parte relevante dos precatórios devidos no ano que vem, a avaliação do mercado é que essa alternativa é melhor do que a abertura de crédito extraordinário para prorrogação do auxílio emergencial.
Se essa segunda hipótese prevalecer, como o governo já indicou algumas vezes, o teto seria oficialmente furado, sem amparo de nenhuma mudança na legislação, o que poderia levar a um cenário de gastos descontrolados nos próximos anos.
Nesta terça, o mercado ainda estará de olho na inflação ao produtor nos Estados Unidos e em discurso do presidente do Fed (banco central americano), Jerome Powell –os dados e a fala de Powell devem ser acompanhados de perto pelos investidores, já que podem indicar os rumos da política monetária do país.
Serão divulgados ainda os balanços de Gol, BTG Pactual e MRV, entre outros. Veja abaixo a agenda completa.
Inflação ao produtor nos Estados Unidos
Às 10h30, sai o PPI (O Índice de Preços ao Produtor) dos EUA de outubro. O indicador mede a variação nos preços médios recebidos pelos produtores de bens e serviços no país.
Discursos do Fed
Às 11h, estão marcados discursos do presidente do Fed, Jerome Powell, e do representante do Fed de St. Louis, Jim Bullard.
Inflação na China
Às 22h30, a China informa o índice de preços ao consumidor (CPI) de outubro.
Balanços para ficar de olho
Antes da abertura do mercado, o BTG Pactual (BPAC11), a Gol (GOLL4) e a CSU Cardsyst (CARD3) informam seus resultados do terceiro trimestre.
Após o fechamento, será a vez de Aura Minerals (AURA33), Vulcabras (VULC3), Aeris (AERI3), Braskem (BRKM5), Atacadão (CRFB3), Alupar (ALUP11), Taurus Armas (TASA4), Mitre Realty (MTRE3), Raia (RADL3), Santos Brasil (STBP3) e MRV (MRVE3).
