Como ficam os dividendos em caso de grupamento de ações? Veja o caso da Oi (OIBR3)

A Oi (OIBR3) anunciou, no dia 17 de outubro, a proposta para grupamento de ações na proporção de 50 para 1, ou seja, pretende fazer a troca de 50 ações por uma para tentar elevar o valor do ativo e se enquadrar em uma regra da B3. Mas como fica o pagamento de dividendos em caso de grupamento de ações? Isso altera o retorno?

A operação de grupamento de ações visa o aumento do preço por ação, uma vez que o número de papéis é reduzido, mas o valor do capital social da empresa permanece inalterado.

Desde 2015, há uma regra na B3 em que as empresas que têm ações ou units negociadas abaixo de R$ 1 ( as chamadas penny stocks) por mais de 30 pregões consecutivos são notificadas para que realizem o grupamento de ações. O não cumprimento das regras pode causar punições, desde multa até suspensão das negociações em Bolsa.

No caso da Oi, os papéis estão sendo negociados abaixo de R$ 1 desde fevereiro. Em 31 de maio de 2022, a Oi informou que a B3 concedeu um novo prazo de 30 pregões, a contar a partir de 1º de julho, para a empresa divulgar os procedimentos e cronograma para enquadramento da cotação das ações em valor igual ou superior a R$ 1.

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Como fica o pagamento de dividendos?

Na operação de grupamento de ações, o valor recebido em dividendos pelos acionistas que detêm determinada posição na empresa não deve mudar, porque o valor total de dividendos a ser distribuído será dividido por menos ações.

Então, o investidor deterá, após o grupamento, um número de ações menor, mas o dividendo pago por ação será maior. Logo, ele receberá a mesma quantia prevista antes do grupamento, explica Henrique Castro, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV EESP.

Por exemplo, uma empresa distribui um total de R$ 1 milhão em dividendos por um total de 10 milhões de ações. Nesse caso, será distribuído R$ 0,10 por ação. Suponhamos que o valor da ação no mercado é R$ 1, o investidor terá um retorno com dividendos ou dividend yield (dividendo  pago dividido pelo preço da ação) de 10%.

Se essa mesma empresa anuncia um grupamento de ações na proporção de 10 para 1, ou seja, será entregue uma ação para cada lote de 10 ações, o mesmo valor de dividendos a ser distribuído, R$ 1 milhão, será dividido entre menos ações.

Nesse caso, o valor de dividendo por ação será de R$ 1. Então, um investidor que antes tinha 100 ações, que pagavam um dividendo de R$ 0,10 por papel, recebia R$ 10 ao todo em proventos. Após o grupamento, esse mesmo investidor passou a ter 10 ações, que pagam um dividendo de R$ 1 por papel. Ele receberá, portanto, os mesmos R$ 10.

No caso do retorno com dividendos, o valor também permanece inalterado, pois ele dividirá R$ 1 em dividendos por ação por R$ 10 do valor do papel, o que implica em um dividend yield de 10%. Isso, é claro, se o valor do papel continuar o mesmo, uma vez que ele depende da variação do mercado.

No caso da Oi, a empresa não está distribuindo dividendos, já que teve prejuízo de R$ 321 milhões no segundo trimestre. A expectativa da empresa é de voltar a pagar dividendos apenas em 2024, com a perspectiva de receber proventos da empresa de fibra óptica, V.tal , na qual a Oi tem uma participação.

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Na plataforma do TradeMap você pode acompanhar os proventos pagos pelas empresas.

Com uma empresa mais enxuta após a venda de ativos, e um custo menor de investimento, a Oi se torna uma companhia mais focada em soluções digitais do que em operações de telecom e espera gerar uma receita de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por ano, afirmou a companhia em entrevista à Agência TradeMap em julho.

Para isso, terá que equacionar sua dívida líquida, que somou R$ 16,123 bilhões no segundo trimestre.

“O cenário da empresa é de quitação de dívidas e reestruturação de contas. A última vez que ela distribuiu dividendos foi em 2013. Nesse caso, o grupamento de suas ações não reduz o fato de que a empresa encontra-se endividada, impossibilitando o pagamento de dividendos”, diz Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management.

O que acontece quando há uma sobra de ações no desdobramento?

Quando há uma sobra de papéis no desdobramento, a empresa deve pagar em dinheiro o equivalente a essa participação, considerando o valor do papel antes do grupamento, afirma Castro.

Por exemplo, no caso da Oi , a empresa anunciou um grupamento na proporção de 50 para 1. Se a pessoa tiver 60 ações, o valor das 10 ações restantes deve ser pago em dinheiro e depois a companhia pode vender as ações recompradas dos investidores no mercado, explica Castro.

A proposta de grupamento de ações proposta pela administração da Oi ainda precisa ser aprovada em assembleia de acionistas, marcada para o dia 18 de novembro.

Quais os benefícios do grupamento de ações?

Um dos objetivos das empresas ao fazer um grupamento de ações, além de se adequar à regra da Bolsa, é reduzir a volatilidade do papel.

No caso de ações que custam centavos, pequenas mudanças de preço no papel podem implicar em variações muito grandes, o que acaba afastando alguns investidores, explica Castro.

Por exemplo, se um papel custa R$ 0,50 e cai para R$ 0,45, isso implica em uma variação de R$ 10%. “Essa volatilidade é menor se o papel custa R$ 15, R$ 20”, explica Castro.

Além disso, o fato de reduzir essa volatilidade pode ajudar a aumentar a liquidez do papel, já alguns investidores têm receio de investir em papéis muito voláteis, afirma Lucas Muraguchi, diretor de administração fiduciária da Ouro Preto Investimentos.

Castro não espera uma queda na liquidez dos papéis da Oi após o grupamento, uma vez que, considerando-se a cotação do papel de R$ 0,66, cada ação valerá, após o grupamento R$ 33 no caso dos papéis preferenciais e R$ 13,50 no caso das ações ordinárias. “Não são valores muito altos dentro do nosso mercado”, diz.

A notícia do grupamento da Oi, contudo, não agradou o mercado e as ações caíram desde então, pois trouxe dúvida sobre a liquidez do papel, destaca Gonçalvez.

O grupamento de ações, contudo, não significa que os papéis negociarão acima de R$ 1 ao longo do tempo, já que os fundamentos da empresa continuam fracos.

No caso da Oi, a disputa com as teles que compraram a operação da Oi Móvel tem impactado de forma negativa os papéis.

Em 19 de outubro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de Claro, Vivo e TIM para suspensão da liminar que determinou o depósito em juízo de R$ 1,53 bilhão referente aos 10% do pagamento restante pela compra da Oi Móvel por R$ 15,9 bilhões, que tem sido contestado pelas empresas compradoras. Elas alegam o não cumprimento por parte da Oi de obrigações previstas no contrato de venda.

O valor da diferença será depositado em conta associada ao processo de recuperação judicial da Oi até a decisão do processo arbitral aberto para discutir o preço de venda da Oi Móvel.

Oi pode entrar no Ibovespa após o grupamento de ações?

A Oi poderia ser elegível a entrar no Ibovespa após o grupamento de ações, uma vez que as regras para integrar o principal índice da Bolsa brasileira impedem a entrada de empresas que negociam abaixo de R$ 1 no quadrimestre anterior, afirma Castro.

Contudo, não é permita a inclusão de empresas que estão em recuperação judicial, que é o caso da Oi.

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