Oi (OIBR3) ganha sobrevida com proteção da Justiça contra credores; confira reação das ações

A Justiça do Rio de Janeiro atendeu o pedido da Oi (OIBR3) para evitar que credores cobrem algumas das dívidas da companhia. Nesta sexta-feira (3), a companhia de telecomunicações informou ao mercado que um dos elementos dessa proteção jurídica é a suspensão dos efeitos de inadimplemento das dívidas.

Além disso, quaisquer “eventuais pretensões de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão, compensação e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens” também estão suspensos.

Na decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio, a Justiça apontou alguns dos argumentos usados pela Oi para pedir proteção contra os credores. Dentre eles, é citada a demora no fechamento das operações de vendas das UPI’s e a perda de 4% dos clientes da telefonia fixa entre os anos de 2020 e 2022.

Na situação econômico-financeira da Oi, a empresa afirmou que mesmo com um “sucesso” da primeira recuperação judicial, que permitiu a redução substancial do seu endividamento total, a estrutura de capital continua insustentável, diante de aproximadamente R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras que a companhia ainda precisa pagar.

Metade desse valor, de acordo com a Oi, está vinculado ao dólar.

Em outro comunicado também enviado à CVM nesta manhã, a Oi destacou que o acordo com os credores é “essencial para a sustentabilidade” da empresa. 

“O inadimplemento de obrigações financeiras de curto prazo poderá desencadear o vencimento antecipado de uma série de obrigações financeiras da companhia de médio e longo prazo, tornando, assim, o perfil de dívida da companhia incompatível com seu fluxo de caixa”, afirmou a Oi.

A companhia acrescentou que o resultado financeiro gerado pelo negócio de fibra óptica, que agora é a principal unidade de negócio da Oi, ainda é insuficiente para permitir o “equacionamento de obrigações anteriores, o que impõe a necessidade de se reestruturar a estrutura de capital”.

O que achamos

A decisão favorável à Oi protege a empresa do pagamento aos credores por 30 dias. A mesma decisão foi proferida em favor da Americanas logo após a revelação do rombo bilionário no balanço da companhia.  

No caso da varejista, a proteção precedeu o pedido de recuperação judicial, realizado menos de uma semana depois. Para a operadora de telecomunicações, o caminho deve ser o mesmo.

Porém, com a decisão, a companhia ganhou uma sobrevida no curto prazo e não terá de efetuar o pagamento de mais de R$ 600 milhões relacionados a dívidas que vencem neste final de semana, sendo que US$ 82 milhões referem-se a juros para detentores de bônus.

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Se a empresa simplesmente desse calote em tais valores, toda a dívida financeira teria vencimento antecipado, por conta das cláusulas dos contratos, segundo os advogados da Oi.

A companhia possui dívidas na ordem de R$ 29 bilhões com credores. No resultado do terceiro trimestre de 2022, o endividamento da companhia era de R$ 21,9 bilhões. A disparada do endividamento e a natureza dos compromissos financeiros são respostas que a empresa terá que dar nos próximos dias.

Como as ações da Oi devem reagir

Na véspera, os papéis da Oi tombaram 31,78%, sendo negociados a R$ 1,61, devolvendo todos os ganhos acumulados de 2023. Em razão da decisão judicial favorável e de um possível movimento de ajuste, dada a derrocada de ontem no preço da ação, é possível que as ações da empresa tenham um desempenho positivo no pregão de hoje. 

Vale ressaltar, entretanto, que a movimentação de mercado neste caso continuará muito volátil com a pouca visibilidade de curto prazo, a exemplo da Americanas, não exprimindo necessariamente as expectativas dos investidores para o longo prazo da Oi.