Como já era esperado, a queda vista no início do segundo semestre foi resultado das fortes reduções nos preços dos combustíveis. Houve uma combinação do impacto positivo da desoneração e da limitação da cobrança do ICMS nos estados, além do recuo do preço do petróleo no cenário internacional. Em agosto, novamente o grupo transportes contribuiu sobremaneira para essa deflação.

No entanto, quando se observa os resultados em detalhes, percebe-se que os preços não apresentaram o mesmo comportamento em todas as regiões, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), onde houve praticamente uma estabilidade nos preços. O mesmo processo pode ser verificado no Rio de Janeiro.

O que poderia explicar esse comportamento?

De início, precisamos destacar que, para o cálculo do IPCA, além da ponderação considerando os grupos e os itens de consumo, há uma atribuição de pesos segundo regiões do país. Inclusive, os resultados apresentados para algumas regiões são apurados levando-se em conta a respectiva participação no consumo total do país.

A Região Metropolitana de São Paulo contribui com parcela expressiva desse volume. No Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também calculado pelo IBGE, o peso desta região corresponde a 24,6%. No IPCA, que leva em consideração o consumo de famílias com renda de até 40 salários-mínimos, o peso de São Paulo corresponde a 32,28%. Ou seja, movimentos no comportamento de preços da cidade têm impacto significativo no índice nacional.

Mas por que não houve deflação na Região Metropolitana de São Paulo?

Existem alguns fatores pontuais que ajudam a explicar a diferença entre o comportamento dos preços na capital paulista e o de outras áreas do país. Por exemplo, houve redução nas tarifas de energia elétrica em diversas localidades. Na média, a queda nacional desse item chegou a 5,78% em julho, na comparação com o mês anterior, e a nova queda de 1,27% em agosto.

Em São Paulo, no entanto, ocorreu variação positiva. A determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que ocorresse baixa nos preços prevaleceu em apenas parte do Estado. Na média, houve variação positiva de 0,37% em julho e 0,17% em agosto.

Assim, a grande diferença entre as variações nos preços deste item contribuiu para a distância entre os índices da RMSP e do Brasil.

Há outros fatores que, em menor medida, também contribuíram para essa diferença. Em São Paulo, os grupos que têm o maior peso na composição do índice (alimentação e bebidas, habitação e transportes) apresentaram aumentos mais expressivos ou quedas menos intensas (no caso dos transportes).

Inclusive, se a RMSP fosse excluída do cálculo ou se tivesse um peso diferente do atual, a queda no índice nacional seria mais acentuada.

Observando as divulgações ao longo dos últimos 12 meses, em seis deles o índice nacional ficou superior ao da RMSP e em abril de 2022 foram idênticos. Em 2021, nos meses de agosto e outubro e, em 2022, em junho, julho e agosto, os índices de São Paulo ficaram mais elevados do que o indicador do Brasil.

Um traço comum nesse comportamento foi o aumento mais maior dos grupos que têm impacto mais intenso no índice. O mais significativo foi o visto no grupo alimentação e bebidas. Em todos esses meses, foi observado um comportamento de alta mais expressivas em São Paulo.

Em decorrência da grande concentração no consumo, as elevações de preços acabam ocorrendo de modo mais intenso nesta região.

Ainda se tratando de alimentação, vale destacar o subgrupo alimentação fora do domicílio. Em razão de ser uma região dinâmica, com uma ampla rede de serviços, há maior concentração de consumo nesta categoria. Desse modo, é possível observar diferenças maiores nesse grupo de despesa.

Desconsiderando os meses de deflação, qual o cenário?

As informações organizadas no gráfico abaixo mostram que, excluindo os meses de julho e agosto de 2022, as variações nos preços do Brasil seguem muito próximas das observadas em São Paulo. Porém, o grupo alimentação fora do domicílio tem sempre um comportamento mais elevado na capital paulista do que nas demais regiões do país.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Podemos concluir, portanto, que os resultados de julho e de agosto foram pontos fora da curva. Não é comum ocorrer grandes variações entre os totais observados em São Paulo e o resultado do país.

Por outro lado, grupos que têm seu consumo mais expressivo na região apresentam variações mais elevadas, como é o caso da alimentação fora do domicílio.

Por fim, ainda fica a expectativa do que ocorrerá nos próximos meses em relação ao comportamento da inflação. Se os preços do combustível continuarem com a tendência de queda observada nas últimas semanas e os repasses no mercado interno forem realizados é possível que se perceba uma reversão no desempenho do indicador de preços.

Assim, podemos concluir que a taxa anual poderá ficar em níveis inferiores aos que o mercado vinha sinalizando anteriormente. O Boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central, divulgado na segunda-feira (5), apontou o patamar de 6,61% para a inflação deste ano. No início de junho, os analistas consultados estimavam que o IPCA alcançaria 8,89% em 2022.

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No caso específico dos preços dos combustíveis, o problema é o grande impacto causado sobre os demais itens da cesta de consumo das famílias.

O quadro se reflete no chamado índice de difusão do IPCA. Em meses com aumentos mais intensos nos preços dos combustíveis, observa-se maior número de itens com alta nos preços. Ou seja, o impacto é muito elevado em praticamente todas as cadeias produtivas. 

Esse cenário reacendeu a discussão em torno da composição dos custos de produção dos combustíveis e de possíveis medidas que o governo poderia adotar no sentido de conter os referidos aumentos. Em termos práticos, passou a ocorrer pressão por parte do governo federal no sentido de estabelecer um limite para incidência do ICMS sobre os combustíveis, um tributo de competência das unidades federativas. 

Nesse debate, se colocam questões como a política de preços da Petrobras e as características do federalismo fiscal brasileiro. Em relação ao primeiro item a questão está relacionada ao papel do Estado na economia e como deve atuar uma empresa na qual o acionista majoritário é o governo brasileiro. É um tema bastante polêmico. 

Vale lembrar que, desde 2016, no governo de Michael Temer, a Petrobras adota a política de Paridade de Preços de Importação (PPI), que leva em conta as oscilações valor do petróleo no mercado internacional.    

Polêmica

Há aspectos positivos e negativos em torno dessas decisões, e a polêmica envolve princípios relacionados a finanças públicas e ao posicionamento ideológico da gestão em curso.

O fato é que a atual política, em função dos elevados preços do petróleo no mercado externo, fez com que os aumentos dos derivados fossem sistemáticos e posicionassem a Petrobras como grande inimigo público.

Em sua defesa a empresa procurou enfatizar a grande participação dos tributos na composição dos preços desses itens. Neste aspecto, o peso do ICMS nesta composição gira em torno de 25% e 34%. Vale lembrar que se trata de um tributo estadual.

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Assim, desde o início dessa discussão, ocorreram pressões no sentido de redução da incidência do ICMS nos preços dos combustíveis.

Apesar de a legislação estabelecer a necessidade de reuniões do Conselho de Administração Fazendária (Confaz) para decisões relativas a alíquotas entre operações interestaduais, cada estado tem a prorrogativa de estabelecer o percentual que incidirá sobre o produto. Dessa maneira, em cada estado se observa uma alíquota diferente e, consequentemente variações significativas no preço do produto.  

A estratégia do governo federal então ocorreu no sentido de estabelecer pressão para a aprovação de um projeto de lei que impusesse um limite à incidência da cobrança do ICMS. Por meio do PLP 18/2022, o Congresso acabou aprovando legislação que limitou a cobrança do ICMS nos estados em 17%. O argumento legal para estabelecimento deste teto foi o enquadramento dos combustíveis como essenciais e indispensáveis.

Ressarcimento 

O grande problema para os estados é que, apesar de a legislação definir ressarcimento por parte do governo federal, a medida se configura como renúncia de uma parcela de receita garantida em troca de uma arrecadação possível. Assim, a redução nas alíquotas pode trazer um impacto negativo significativo sobre as finanças públicas.

É importante destacar que isoladamente o ICMS é o principal imposto cobrado no país e representa grande parcela das receitas dos Estados. Do total da arrecadação tributária do país, 27% correspondem a tributos estaduais. No caso do Estado de São Paulo, cerca de 85% dela advém do ICMS.  

Trata-se de um tributo que tem relação direta com a atividade econômica e o dinamismo da região. Desse modo, os estados mais afetados por mudanças na respectiva legislação são justamente aqueles com estruturas produtivas mais dinâmicas.

Efeitos

Vale lembrar que a arrecadação tributária propicia a capacidade de os estados promoverem políticas públicas. E existem setores nos quais há uma vinculação direta entre essa arrecadação e o gasto realizado.

Por exemplo, no caso da educação, a receita das universidades públicas paulistas é oriunda de um percentual do ICMS (aproximadamente 9,5%). Desse modo, em anos com redução de arrecadação, as universidades enfrentam grandes dificuldades. 

A queda na alíquota do ICMS sobre os combustíveis provocou o recuo no preço médio desses produtos. No entanto, é possível que a medida se traduza em um processo efêmero de redução desses valores.

Lembrando o início do texto, a Petrobras estabeleceu uma política que incorpora os movimentos dos preços do petróleo no mercado global, além das variações cambiais.   

Assim, é possível que a legislação seja mais uma medida ineficaz no sentido de contenção dos preços no mercado interno e, no médio prazo, proporcione dificuldades no tocante às finanças públicas estaduais. É claro que vai depender do modo como se estabelecerá a política de ressarcimento do governo federal.

Ressalte-se que, diante de um contexto de restrições orçamentárias e do calendário eleitoral, é pouco factível que as unidades da federação tenham a devolução de todo o montante correspondente a redução dos tributos. É possível também que o percentual de redução nos preços para o consumidor não corresponda ao mesmo patamar da queda observada no tributo.

*As opiniões, informações e eventuais recomendações que constem dos artigos publicados pela Agência TradeMap são de inteira responsabilidade de cada um dos articulistas. Os textos não refletem necessariamente as posições do TradeMap ou de seus controladores.

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No primeiro semestre, a alta de preços soma 5,49%, patamar acima do limite de 5% estabelecido para todo este ano no regime de metas que devem ser cumpridas pelo Banco Central. Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 11,89%, já com o dado referente a junho.

De modo geral, os consumidores têm sempre a percepção de que seu custo de vida é muito superior aos índices de inflação. De fato, para a maior parcela da população essa premissa pode ser verdadeira. Ocorre que a inflação é calculada a partir da média ponderada da variação dos preços praticados na economia.

E o que isso significa?

Significa que é necessário observar o peso de cada item consumido pelas famílias para posteriormente incluir a variação dos preços na média. No caso de famílias de menor poder aquisitivo, itens básicos, especialmente do grupo alimentação, têm maior peso na cesta em comparação com famílias de maior poder aquisitivo.

Por exemplo, no caso do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) que considera os produtos consumidos por famílias de até 40 salários-mínimos o grupo alimentação tem o peso de 21,2%. Por outro lado, no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que considera o consumo de famílias de até cinco salários-mínimos o peso da alimentação corresponde a 24,1%.

Diferença regionais

Outro elemento importante nos índices que apuram a inflação diz respeito às diferenças regionais. Existem produtos muito importantes em algumas regiões e pouco expressivos em outras. No Norte, os peixes de água doce têm um peso mais elevado no consumo do que em outras regiões do país. E é necessário também observar os locais de compra. Há diferenças em realizar comprar em grandes redes ou no comércio local.

Nos últimos meses, um dos elementos que vinha contribuindo para o processo inflacionário era o aumento dos preços de combustíveis. A legislação PLP 80/2022 estabeleceu limites em relação à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), obrigando os estados a reduzirem as alíquotas destes produtos.

Desse modo, a partir da diminuição das alíquotas, foi possível observar a queda dos preços dos combustíveis. Esse movimento já deve ser notado na próxima divulgação do IPCA -15, na última semana de julho. Como a lei foi aprovada no final de junho, os efeitos desta alteração devem aparecer ao longo deste mês.

Com isso, é possível sinalizar para julho uma possível deflação, algo inusitado para a economia brasileira. Novamente, para muitos consumidores é possível que tal percepção não se verifique uma vez que em muitos outros itens ainda se observem variações positivas nos preços.

Mas por que então a variação dos preços dos combustíveis pode levar à deflação?

Como destacado, para a apuração da inflação deve-se observar os pesos de cada item e, desse modo, calcular o impacto do produto no índice. De cerca de 450 itens que são considerados para o cálculo da inflação, a gasolina tem um peso de 6,8%. A título de comparação, o arroz e o feijão juntos não chegam a 1%. Por sua vez, o grupo transporte tem um peso de 22% no total da inflação e o combustível é o principal item na composição dos custos deste setor.

Por outro lado, a deflação pode ser um problema?

Claro que, na percepção dos consumidores, é sempre interessante uma queda geral nos preços, especialmente quando se observa recuo no rendimento real dos trabalhadores, como vem sendo divulgado sistematicamente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

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No entanto, assim como uma inflação elevada não é desejável, um movimento de deflação pode ser prejudicial para vários setores da atividade econômica. Caso seja verificado um cenário deflacionário, no momento de realização, ou seja, de colocar os seus produtos no mercado, as empresas vão obter preços menores do que haviam planejado. Isso significa obtenção de receita menor para cobrir os custos de produção.

No caso de investimentos nos quais os rendimentos decorrem da variação do IPCA, o resultado é a ocorrência de variações negativas ou próximo de zero. Na prática seria como se os valores obtidos de um investimento fossem inferiores aos valores aplicados. De tal modo que seria mais vantajoso deixar o dinheiro sob o colchão.

Desta maneira, percebemos que o movimento deflacionário pode levar a redução dos investimentos e ao entesouramento (guardar recursos). Ou seja, os agentes econômicos ficam reticentes em realizar investimentos e optam pela liquidez, a disponibilidade dos recursos. O risco real de um processo de deflação é a redução do nível de produção e o consequente desemprego.

Em termos históricos o Japão é um exemplo de país que sofreu o processo deflacionário. O fenômeno ocorreu no início da década de 1990 e tem se repetido nos últimos anos. O governo, nessas circunstâncias, tende a promover reduções nas taxas de juros com intuito de estimular o consumo. No país, a deflação decorre de uma combinação de elementos culturais e estagnação na evolução dos rendimentos do trabalho.

Efeito pontual

É claro que, no caso da economia brasileira, o movimento deve ser pontual, circunscrito ao mês de julho. Depois da queda vista nos combustíveis e o seu impacto sobre as demais cadeias produtivas, deve ocorrer um processo de estabilização dos preços. No médio prazo deve contribuir para uma inflação acumulada no ano um pouco inferior ao que se esperava pelo menos até início do mês passado.

Vale destacar ainda que foi isolado apenas um elemento relacionado ao comportamento dos preços dos combustíveis: os impostos. Ou seja, não ocorreu nenhuma alteração significativa no tocante à política de composição de preços por parte da Petrobras, por exemplo. Isto significa que a queda dos preços dos combustíveis (inclusive o do gás de cozinha) possa ser neutralizada no médio prazo por novos aumentos. Tudo dependerá das alterações que ocorram no comportamento dos preços do petróleo no cenário internacional.

*As opiniões, informações e eventuais recomendações que constem dos artigos publicados pela Agência TradeMap são de inteira responsabilidade de cada um dos articulistas. Os textos não refletem necessariamente as posições do TradeMap ou de seus controladores.

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No Brasil, entre 2019 e 2020 os índices ficaram próximos das metas de inflação estabelecidas pelo governo, especialmente em decorrência do quadro de baixo nível de crescimento e o início da pandemia. Porém, em 2021 se percebeu o recrudescimento da inflação e a sua continuidade no início de 2022. Neste ponto, é importante destacar a fragilidade de alguns prognósticos realizados pelo mercado em torno da inflação futura.

No final de 2021 e início de 2022 muitos analistas projetavam a inflação para algo em torno de 5%. Naquele momento, em conversas com jornalistas, nas quais discutia os resultados do IPCA, ao ser questionado se esse seria realmente o comportamento da inflação para 2022, devolvi a pergunta: qual seria a base existente para sinalizar tal projeção.

O que se observava naquele momento era a baixa probabilidade de que este resultado fosse alcançado. E o cenário sinalizado não poderia ser materializado exatamente pelo fato de que os fatores que contribuíram para a inflação elevada em 2021 continuavam presentes. Assim, não era crível situar as taxas de inflação nesse patamar (oscilando próximo dos 5%).

De modo bem simplificado, podemos destacar que cada consultoria econômica, ao tentar calcular suas expectativas para a inflação e construir seus modelos, considera algumas variáveis como: consumo; adversidades climáticas sazonalidade, juros nominais; preços externos. Além disso, são observados os padrões de resposta do governo por meio das políticas fiscal e monetária.

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E, no caso da economia brasileira é sempre importante destacar o papel das crises políticas, especialmente em períodos de eleições.

Lembrando que realizar previsões macroeconômicas é um exercício bastante complexo na medida em que é necessário conhecer bem o comportamento das variáveis analisadas. Outro dilema, que está implícito, especialmente em algumas “leis” econômicas, refere-se à crença de que o futuro deve se comportar como o presente. Ressalte-se que não é uma exclusividade da economia. Trata-se de um pressuposto do método indutivo.

Mas, então, o que está ocorrendo em 2022?

Inicialmente, devemos destacar que os fatores climáticos adversos observados em 2021 se repetiram em 2022, afetando importantes culturas. A volatilidade das taxas de câmbio também contribuiu sobremaneira para aumentos em inúmeras cadeias produtivas.

No caso das influências dos fatores externos, devemos destacar que, em 2021, a gasolina teve um reajuste de 47,5%, resultado do aumento do petróleo no mercado internacional.

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Por fim, e não menos importante, o cenário político instável e a crise sobre as instituições também foram elementos presentes no ano passado e que persistiram em 2022.

A inflação acumulada em 12 meses já bate os dois dígitos. É verdade que o Brasil não está descolado do que ocorre no mundo. Porém, além das adversidades que já se colocavam para a economia brasileira no início do ano, o conflito Rússia-Ucrânia contribuiu para a radicalização deste cenário.

O resultado já conhecido foi a grande pressão sobre a produção de diversos itens que são dependentes dos insumos importados. Paralelamente, o aumento de commodities como milho e soja se traduz no aumento de preços da produção de ração animal.

Assim, quando observamos os índices de preços, especialmente o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), percebemos uma elevada taxa de difusão, o que sinaliza que a inflação começa a fugir do controle.

No curto prazo

Mas, voltando as observações iniciais, se é de fato um difícil exercício projetar inflação para período mais longo, em função do pouco domínio das variáveis independentes, pelo menos no curto prazo é possível sinalizar esse comportamento. E, sendo assim, os agentes econômicos podem se posicionar e antecipar algumas decisões.

No caso do governo, a resposta seria a antecipação do processo e tomadas de decisões que pudessem reverter ao quadro. Por exemplo, além do comportamento dos preços e do cenário político internacional, é possível observar atentamente a evolução dos preços no atacado.

No curtíssimo prazo, o IBGE já disponibiliza a prévia da inflação (IPCA -15) próximo ao término de cada mês e, nesse sentido pode contribuir para sinalizar qual deverá ser a taxa de inflação divulgada, sempre na segunda semana do mês.

Para um período um pouco mais elástico, informações disponíveis possibilitam que sejam observados movimentos em algumas cadeias produtivas, como o comportamento dos preços no atacado.

Desde 2009, o IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor (IPP), e a FGV desde 2010, o Índice de preços ao Produtor Amplo (IPA). É claro que há muitas limitações em torno destes indicadores.

No caso do IPP, observa-se a agregação excessiva, pois os itens seguem a Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE), integrando basicamente a indústria extrativa e de transformação. Assim, em certa medida, o comportamento dos preços no atacado provoca ressonância nas demais etapas produtivas e nos preços ao consumidor. Ou seja, não há nenhuma surpresa na inflação de curto prazo.

Assim, o que foi possível perceber, especialmente no início de 2022, é que muitos formadores de opinião acabaram reproduzindo essa percepção de que ocorreria declínio da inflação ao longo do ano. Certamente muitos vão apontar que o cenário de conflito Rússia-Ucrânia não estava no contexto.

Por fim, há um grande impasse, especialmente no tocante aos dois grupos que mais têm pressionado o índice de preços ainda. O grau de incerteza em torno do comportamento dos preços dos combustíveis no mercado interno ainda é extremamente elevado.

No caso do grupo alimentação, medida recente adotada pelo governo foi a redução do imposto de importação de alguns itens como feijão, massas, arroz e carnes. É importante destacar que em março a mesma medida ocorreu para itens como café, margarina, óleo de soja e macarrão.

A título de exemplo, o café teve uma variação de 2,5% em abril e, no acumulado do ano já registra um aumento de 13,2%. Existem fatores que que podem explicar o comportamento.

Em algumas cadeias produtivas, a redução dos tributos não chega aos consumidores. Além disso, devemos lembrar da crise nos preços do arroz em 2020. O governo zerou tributo sobre a importação do produto, no entanto, os preços só declinaram com a entrada da nova safra.

Por fim, ainda temos o aumento da temperatura no processo eleitoral. Ou seja, novamente se o passado recente for a referência, a probabilidade de fecharmos 2022 com inflação de dois dígitos é muito elevada.

*As opiniões, informações e eventuais recomendações que constem dos artigos publicados pela Agência TradeMap são de inteira responsabilidade de cada um dos articulistas. Os textos não refletem necessariamente as posições do TradeMap ou de seus controladores.

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