Empresários brasileiros afetados pelo tarifaço de Donald Trump avaliam que a abertura do processo de reciprocidade por parte do governo Lula funciona como uma espécie de ferramenta para atrair a Casa Branca para a negociação sobre as tarifas.
Se assim for e os passos forem conduzidos com “cautela”, como garantiu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o empresariado não vê motivos para grandes preocupações no momento, até porque entendem que a abertura do processo não significa necessariamente que serão adotadas efetivamente medidas retaliatórias.
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Alckmin: processo de reciprocidade com os EUA não é retaliação, não há interesse
Ele salientou que o governo brasileiro não abandonou as negociações com os Estados Unidos e demonstrou confiança num acordo entre os países
O problema, afirma um interlocutor, é que Donald Trump segue imprevisível e sempre pode voltar o olhar sobre o Brasil.
De qualquer forma, o setor privado avalia que nenhuma iniciativa para reverter o tarifaço deve ser bem-sucedida antes das eleições presidenciais do Brasil e da votação de meio de mandato nos EUA.
O processo de reciprocidade foi aberto oficialmente na última quinta-feira, cerca de um mês após o governo Donald Trump anunciar a adoção da tarifa adicional de 25% para parte das exportações brasileiras aos EUA.
Depois, o Brasil ainda foi um dos 60 países sancionados devido à alegação americana de que falha em barrar a entrada de produtos importados fabricados com trabalho forçado. Nesse caso, a taxa foi de 12,5%, também com algumas exceções.
O país ainda tem tarifas específicas para alguns setores, como de aço e automotivo. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 47,3% da pauta exportadora para os Estados Unidos está sujeita a alguma tarifa imposta pelo governo Trump.
Nesta segunda-feira, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, se reuniu com representantes da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), em um primeiro movimento do governo de oitiva do setor privado sobre o tema.
O governo quer manter essa interlocução ao longo de todo o processo ordinário de reciprocidade, mas uma participação formal só ocorreria mais para frente, caso seja criado um grupo de trabalho para sugerir propostas de retaliação.
Antes disso, a secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao MDIC, tem um prazo de até 60 dias, contados a partir da última quinta, para apresentar um relatório de aderência do pleito do governo à lei de reciprocidade. Depois, o comitê-executivo da Camex (Gecex), que conta com integrantes de outros ministérios, terá igual período para deliberar sobre o enquadramento.
Só então poderá ser criado o grupo de trabalho, que vai sugerir as medidas. As propostas na sequência ainda terão de passar por consulta pública para manifestação de interessados no tema. Só então o Gecex e o conselho estratégico da Camex vão decidir sobre a adoção ou não de alguma retaliação.
Para o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, diz que a reciprocidade faz parte do arcabouço legal brasileiro, uma vez que foi aprovado por unanimidade no Congresso. Ele pontuou que o processo é longo, ainda vai passar por consultas ao setor privado e não significa necessariamente uma “retaliação ampla, geral e irrestrita”.
— Pode até gerar uma retaliação mais direcionada, mas é algo que faz parte do jogo, foi aprovado pelo Congresso, então eu entendo que não há porque, pelo menos neste momento, registrar qualquer tipo de surpresa. A única coisa é que nós temos de manter a nossa posição de que vamos continuar negociando, negociando, negociando, tanto no âmbito de governo quanto no âmbito privado — disse ele, que ainda não foi consultado formalmente pelo governo sobre o tema e avalia que não haverá solução antes das eleições.
Outro representante do setor privado corrobora essa avaliação de que a abertura do processo de reciprocidade representa o governo subindo mais “um andar” numa mesma ferramenta de negociação, que já estava na mesa devido à aprovação da lei no ano passado.
De certa maneira, o interlocutor afirma que o próprio EUA fez isso ao abrir as investigações comerciais contra o Brasil e outros países, mas, diferentemente de Trump, o governo Lula não tem como taxar os exportadores americanos, sob pena de grande prejuízo à economia local.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, disse que o setor não está preocupado com a aplicação da Lei da Reciprocidade pelo governo brasileiro porque não acredita que a medida será adotada na prática.
Segundo ele, o processo levaria entre 90 dias e 120 dias, no mínimo, para resultar em algum ato concreto de retaliação aos Estados Unidos pelo tarifaço. Ele afirmou que a entidade ainda não foi procurada pelo governo para tratar da reciprocidade.
— Não estamos preocupados porque não acreditamos que vá se configurar na realidade — disse Velloso, acrescentando que o governo brasileiro deve voltar a insistir na negociação. — Tanto a decisão de dar início ao processo da reciprocidade, quanto os recursos à Organização Mundial do Comércio (OMC) não terão resultado — concluiu.
Integrantes do Itamaraty justificam que o governo brasileiro não poderia fingir que não existe uma lei aprovada pelo Congresso como instrumento de defesa e não abrir o processo só sob o argumento de que o outro lado é “mais forte”. Segundo essa fonte, contudo, nada deve acontecer até o resultado das eleições.
Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a iniciativa não defende a soberania do país, mote utilizado pelo presidente Lula, mas é “um gesto que vai contra o emprego de milhares de brasileiros”.
“O governo brasileiro está dobrando a aposta. Isso não é negociar. Isso fere todos os princípios da boa diplomacia. Mais uma vez, isso está virando uma pauta eleitoreira. Isso não é defender a soberania brasileira, e sim um gesto que vai contra o emprego de milhares de brasileiros. Os EUA são a maior economia do mundo e um parceiro com mais de 200 anos de história com o Brasil. Quem você acha que vai perder nesse cabo de guerra?”, disse Paulo Skaf, em posicionamento por escrito.
