Do primeiro dia de março até o final de junho deste ano, o Brasil contará com um imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou a decisão por que, embora tenha retomado a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, o governo não recompôs integralmente as alíquotas anteriores e precisava encontrar uma forma de compensar a perda de arrecadação. A cobrança vai vigorar por quatro meses, mas pode continuar após este período a depender do aval do Congresso.
De cara, as ações de petrolíferas independentes, as minipetros, negociadas aqui no Brasil não reagiram bem. Entre 28 de fevereiro, data do anúncio, e o dia seguinte, a ação da 3R Petroleum (RRRP3) acumulou baixa de de mais de 15%, a Prio (PRIO3) recuou cerca de 10%. a Enauta (ENAT3) perdeu quase 5% e a PetroReconcavo (RECV3) se desvalorizou pouco mais de 10%.
Dentre elas, contudo, a Prio, antiga PetroRio, pode ser a mais atingida, já que, segundo seu Formulário de Referência, disponível no stie de relação com os investidores da companhia, mais de 95% da produção da petrolífera é vendida para o exterior. Dentre os principais compradores ao final de 2021, último ano consolidado no documento, o maior comprador era a Petrochina, de Hong Kong, por exemplo.
Na avaliação do analista e sócio-fundador da Nord Research, Bruce Barbosa, a taxação reduz o preço de venda da Prio, fazendo a companhia vender um petróleo 9% mais barato. Nas contas do analista, o impacto dessa medida no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) da companhia, por 4 meses, seria de 7% negativos em 2023, ou 20% ao ano se a medida fosse prolongada indefinidamente.
Já segundo os analistas Pedro Soares e Thiago Duarte, do BTG Pactual, que também acreditam que a Prio seja a mais prejudicada com a medida, caso o imposto dure os quatro meses previstos, o impacto no Ebitda da Prio será de US$ 64 milhões.
No ano de 2022, a empresa teve um Ebitda de R$ 900 milhões, um resultado cerca de 71% maior que o visto em 2021.
Medida gerou polêmica no setor
Em nota publicada após o anúncio do Governo Federal, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) disse que “vê com grande preocupação a instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo cru”, e afirma que a tributação prejudica a competitividade das empresas do setor e afeta a credibilidade do Brasil em relação à estabilidade das regras.
“O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período, podendo ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção, com potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos”, disse o órgão.
Para Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, a medida é ruim para as petrolíferas já que prejudica a competição internacional. “Também é ruim para a balança comercial brasileira, já que vamos exportar menos petróleo. É praticamente um confisco de resultado das empresas por parte do governo”.
As próprias empresas se manifestaram
investimento estrangeiro prejudicado