O governo federal comunicou nesta segunda-feira, 05, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício, que acabaria no final de julho, se estenderá até outubro.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto de prorrogação por meio de uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para o Ministério da Cidadania, somando aos R$ 7 bilhões restantes do total disponibilizado para o pagamento do auxílio (R$ 44 bilhões).
Entretanto, apesar das MPs possuírem força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis em definitivo.
O crédito extraordinário é utilizado para bancar despesas emergenciais. Desse modo, ele fica fora do teto de gastos, regra que restringe o avanço das despesas à inflação.
O benefício foi criado para proteger a população economicamente vulnerável da crise causada pela pandemia de covid-19.
“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do Auxílio Emergencial por período complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.”
A nota publicada não informou se os valores passarão por reajustes.
Hoje, os pagamentos variam de acordo com a composição familiar:
- Pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
- Famílias formadas por mais de uma pessoa: R$ 250 por mês;
- Mulheres chefes de família: R$ 375 por mês.
Vale destacar que o calendário completo de pagamento ainda deverá ser publicado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pelos depósitos.
Após o anúncio da Secretaria-Geral, o presidente publicou um vídeo também informando a prorrogação.
Presidente Jair Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por mais três meses.
Mais detalhes a seguir.@MinEconomia @SGPresidencia @MinCidadania @SenadoFederal @casacivilbr pic.twitter.com/QNCk1NUnaA
— SecomVc (@secomvc) July 5, 2021
O ministro da Cidadania, João Roma, também estava presente no vídeo e afirmou que haverá um novo programa social do governo em novembro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o benefício estendido garante a “proteção” das pessoas enquanto a população é vacinada contra a covid.
O governo projeta que, em outubro, toda a população adulta estará vacinada com a primeira dose, no mínimo, o que permitiria um “retorno seguro ao trabalho”.
Foto: Agência Brasil
