Debêntures incentivadas ajudam a turbinar carteira; conheça os riscos

A pessoa física tem aproveitado os juros em alta para turbinar a sua carteira de renda fixa, o que tem contribuído para o aumento de mais de 20% no volume das emissões de debêntures incentivadas em 2022. O que atrai é o rendimento, mas o investidor precisa estar atento aos riscos desses papéis – que não são poucos.

As debêntures incentivadas, também conhecidas como debêntures de infraestrutura, foram criadas em 2011 e garantem às pessoas físicas a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos.

Esses papéis são emitidos por empresas que precisam captar recursos para seus projetos de expansão. Ao comprar esses títulos, o investidor recebe uma remuneração, que em geral é IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais um juro prefixado.

“As empresas estão aproveitando o momento, em que há uma demanda de investidores migrando da renda variável para a fixa”, avalia Daniel Onaga, analista de crédito privado da Eleven Financial.

As emissões que foram concluídas entre janeiro e maio somam R$ 15,1 bilhões, um crescimento de 21,8% na comparação com igual período do ano anterior, segundo dados da Anbima (Associação Nacional das Empresas dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Migração forte

De fato, essa migração fica claro quando se olha os dados da indústria de fundos da Anbima. No ano, as carteiras de renda fixa acumulam captação positiva de R$ 118,8 bilhões, enquanto houve uma saída de R$ 47,9 bilhões nos fundos de ações e de R$ 59,5 bilhões nos multimercados.

Apesar dessa animação com a renda fixa, os investidores precisam conhecer os riscos dessas operações.

Quando se fala em renda fixa, os títulos públicos, disponíveis no Tesouro Direto, são considerados os com menor risco de crédito. Os demais instrumentos possuem um risco maior e, por isso, devem (ou deveriam) entregar uma remuneração maior aos investidores.

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Quanto maior o risco, maior será esse rendimento. Das emissões de debêntures incentivadas concluídas em 2022, algumas pagam IPCA mais um juro em torno de 10%.

Esse é o caso das operações feitas pela Transbrasiliana e Usina Coruripe. A primeira é uma subsidiária da Triunfo, que passou por um processo de recuperação extrajudicial há menos de dois anos. Já a usina recorreu a renegociações de dívidas por algumas vezes nos últimos anos.

Uma das sugestões de especialistas é buscar as emissões de empresas com melhor risco de crédito, o que seria uma nota superior a BB, o que indica baixo risco de calote.

No entanto, isso não anula os riscos. O caso mais emblemático é o da Rodovias Tietê, que em 2019 não conseguiu honrar seus pagamentos, fazendo com que mais de 15 mil investidores vissem suas debêntures virarem praticamente pó.

Mais riscos

O outro aspecto que deve ser levado em conta é o risco de liquidez.

Enquanto no Tesouro Direto há garantia de recompra, o mercado secundário de crédito privado ainda é pouco desenvolvido no Brasil. Encontrar um comprador pode ser mais difícil e o investidor ficará sujeito aos preços ofertados pela instituição que faz a intermediação.

Se na renda variável há um preço de tela para as ações a que todos têm acesso, a negociação de debêntures é o que se chama de “mercado de balcão”. Um ativo pode estar restrito a negociação em apenas algumas corretoras, o que reduz a liquidez.

Outro risco é o prazo das operações. As debêntures incentivadas são voltadas a projetos de infraestrutura, que requerem investimentos para a construção ou expansão das operações e o prazo de vencimento das emissões pode ser (muito) longo. O da Mez 5 Energia, por exemplo, vence apenas em janeiro de 2046.

E quanto maiores os prazos, mais os papéis ficarão sensíveis às variações das taxas de juros. Isso significa que o investidor, caso precise vender o papel antes do vencimento, tenha que aceitar descontos elevados na hora de fechar negócio.

Previsibilidade

Para mitigar todos esses riscos, os especialistas aconselham buscar empresas com bom risco de crédito e que tenham fluxo de caixa previsível. Nesse sentido, setor de energia e saneamento aparecem como boas alternativas.

Para Dan Kawa, sócio da gestora de patrimônio TAG Investimentos, é natural que a pessoa física tenha dificuldade em analisar a estrutura de uma emissão, como avaliar quais são os tipos de garantia que fazem parte da operação. Empresas com fluxo de caixa mais previsível, em tese, tem maior capacidade de manter os pagamentos.

“Dado a quantidade de emissões que temos, os problemas são proporcionalmente baixos, mas sempre existe o risco”, diz.

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Já para Phillip Macedo, sócio e gestor de portfólio da G5 Partners, o ideal é procurar empresas que são resilientes em seus mercados, ou seja, conseguem manter a geração de caixa – e a capacidade de pagamento – em diferentes cenários econômicos. Mais uma vez, as concessionárias de serviços públicos aparecem como opção.

E para ser uma opção atrativa, essas emissões devem pagar cerca de um ponto percentual acima do que pagam os títulos públicos. No entanto, é preciso ressaltar que essa conta deve ser feita considerando os rendimentos líquidos – e as debêntures incentivadas são isentas.

A alíquota do IR da renda fixa varia de acordo com o prazo de investimento e é regressiva. Quando o resgate é feito em até 180 dias, a alíquota é de 22,5%. Para o prazo entre 181 e 360 dias, cai para 20%. Ainda há duas faixas, 17,5% (361 a 720 dias) e 15% (acima de 721 dias).

Um investimento de R$ 1.000 em um Tesouro IPCA+ 2026 (que além da inflação paga um juro de 5,47%) dará ao investidor um rendimento líquido total de R$ 383,90. Uma debênture incentivada com as mesmas características, por ser isenta, garantiria em torno de R$ 465.

Fundos de debêntures

Além da compra direta de debêntures incentivadas, os investidores têm a alternativa de fundos, que também possuem o benefício tributário.

Para Adriano Casarotto, portfólio manager da Western Asset, a vantagem para a pessoa física é a diversificação de risco, já que um fundo, em geral, possui papéis de dezenas de empresas, o que dificilmente um investidor individual fará.

“Vemos o setor de saneamento com opções interessantes, com um prêmio quase 2% acima dos títulos públicos. O setor elétrico também está com muitas emissões”, diz.

E apesar dos riscos inerentes a esse tipo de operação, o gestor vê que as empresas brasileiras estão com uma situação de crédito mais saudável que em 2015 e 2016, quando o país passou por uma recessão. Isso porque as empresas atualmente estão menos endividadas, já que não esperavam um grande crescimento econômico, e também fizeram cortes de custos durante a pandemia da Covid-19.