CVM aplica R$ 2,3 milhões em multas no 1º tri

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 2,36 milhões em multas no primeiro trimestre deste ano, sobre vinte acusados, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2021, divulgado nesta quarta-feira, 02.  

No mesmo período de 2020, as multas totalizaram R$ 908,4 milhões, sendo que cerca de R$ 700 milhões foram penalidades de um só caso, que envolveu fraudes no RioPrevidência. 

Além das multas, também foram aplicadas nove advertências e uma proibição de atuação no mercado de capitais, enquanto 27 acusados foram absolvidos, incluindo os ex-conselheiros da Petrobras. 

Entre janeiro e março, foram apreciadas 26 propostas de termo de compromisso (TC). Do total, a CVM aprovou as propostas de seis processos, de oito proponentes, em um montante de R$ 2,018 milhões.  

Um ano antes, as propostas chegaram R$ 17,14 milhões, de 41 proponentes. 

No período em análise, o órgão somou 132 processos em estoque, contra 134 no mesmo período de 2020. 

Além disso, a CVM emitiu 99 ofícios de alerta por meio de suas áreas de supervisão, que comunicam aos participantes do mercado sobre irregularidades observadas e, se dependendo do caso, determinam prazo para a correção do problema sem a abertura de processo sancionador. 

Foto: Leo Pinheiro