Pacote do Congresso para reduzir preço de combustíveis pode vir em até dez dias

As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A expectativa dele é de que em até dez dias seja apresentado um pacote de medidas sobre o tema, aproveitando as propostas que estão em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados.

O senador disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico.

A ideia, diz o senador, é aprovar um pacote de medidas e garantir redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.

Entre as propostas em análise no Congresso, está o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.  Outro projeto, o PLP 11/2020, determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Ambos têm Jean Paul como relator.

Na Câmara, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para permitir que a União, estados, Distrito Federal e municípios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma redução total ou parcial de alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás.

Outra PEC, apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e em tramitação no Senado, também reduz impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica.

De acordo com Jean Paul, um fundo de compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação.

“Os valores que estamos estimando para o início de saldo da conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano, para entregar mais ou menos R$ 0,50 a R$ 0,60 de redução no preço do diesel ou da gasolina e R$ 10 no preço do botijão de 13 kg”, estimou.

“Esperamos que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução”, acrescentou.