Vitória apertada limita capacidade de Lula implementar mudanças radicais, avalia Moody’s

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma margem apertada limita a capacidade de o presidente eleito implementar mudanças radicais nas políticas públicas, segundo a agência de classificação de risco Moody’s.

Em nota, o analista sênior Samar Maziad disse avaliar que Lula terá um início de mandato mais fraco, o que limita eventuais mudanças radicais.

“No momento, não esperamos uma grande retirada dos esforços de consolidação fiscal do governo e vemos um risco baixo de reversão das reformas já aprovadas”, disse a Moody’s, em  nota divulgada nesta segunda-feira.

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Lula obteve 50,90% dos votos válidos no segundo turno. Essa é a menor margem de um presidente eleito desde a redemocratização.

Maziad avalia ainda que é esperado um maior intervencionismo e que, por isso, a “agenda de liberalização da economia deve ser paralisada”. No entanto, a expectativa é de uma transição tranquila.

“Uma transição tranquila de poder seria onsistente com a nossa avaliação da força institucional e a perspectiva estável atribuída atualmente para o rating Ba2 (dois níveis abaixo do grau de investimento) dos títulos de dívida do governo do Brasil”, conclui a nota.

Em relação à transição, o Banco do Brasil (BBAS3) informou que irá contribuir para a entrega das informações ao governo eleito.

“Como integrante da administração pública o BB sempre cumpriu com a legislação que estabelece as regras de transição entre governos. O BB mantém sua postura de prestar neste momento todas as informações que forem solicitadas”, segundo nota divulgada nesta segunda-feira.

Equipe de transição

As regras de transição fazem parte da Lei 10.609, de 2002. Esse processo tem início assim que o resultado é declarado e vai até a posse do novo presidente, em 1º de janeiro.

O objetivo da transição é que o governo eleito possa se inteirar do funcionamento de todas as entidades da administração pública para que possa se preparar para quais medidas irá tomar a partir da posse.

O petista poderá contar com uma equipe de até 50 pessoas, que assumem os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), incluindo um coordenador para chefiar os trabalhos.

Em tese, esses cargos podem ser preenchidos a partir do “segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais” e a nomeação é feita pelo atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Já os titulares dos ministérios e dos órgãos da administração pública (autarquias, empresas públicas) são obrigados a fornecer informações solicitadas pela equipe de transição, além de dar apoio técnico.

Essa equipe de transição também recebe do atual governo um espaço físico para trabalhar. Nas últimas transições, foi cedido o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília.