Banco Central pergunta se imposto menor fará inflação cair; resposta é “depende”

O Banco Central (BC) quer saber: a redução dos impostos que incidem sobre combustíveis ajudaria a enfraquecer a inflação? A pergunta foi incluída no questionário enviado a instituições financeiras para ajudar na tomada de decisão do Comitê de Política Monetária (Copom).

No documento, o BC questionou qual o impacto potencial no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) das alterações na tributação de combustíveis e o quanto dessa avaliação já estava nas previsões.

Essa foi a única pergunta incluída no questionário, o que mostra a atenção do BC com o tema. As demais seguiram o roteiro de costume e consistiram em dúvidas sobre as projeções do mercado para juros, inflação e crescimento da economia, entre outros.

Marcela Rocha, economista-chefe da gestora Claritas, ressalta que o questionário pré-Copom é uma ferramenta do BC para complementar as informações recebidas semanalmente via Boletim Focus – que traz as projeções dos economistas, mas sem considerações ou justificativas.

A ideia é que o questionário ajude o BC a entender o que está sendo priorizado em cada uma das projeções do mercado. Por exemplo, saber qual segmento tem maior força ou quais itens os economistas ainda veem como fontes de pressão inflacionária.

O questionário pré-Copom foi enviado antes da proposta do governo federal de redução mais ampla dos tributos, mas depois de começar a circular no Congresso Nacional uma lei para a imposição de um teto ao ICMS incidente sobre os combustíveis.

Ancoragem difícil

Para Rocha, esse tipo de questionário também ajuda a melhorar a comunicação do Banco Central. Essa comunicação é importante para que as projeções do BC em relação à economia e as previsões de economistas de mercado apontem na mesma direção – é o que chamam de ancoragem das expectativas.

No entanto, a ancoragem fica mais difícil em um cenário muito incerto.

O principal desafio do BC é lidar não só com a inflação deste ano, que ficará acima do limite de 5%, mas tentar fazer a inflação de 2023 convergir para a meta daquele ano, de 3,25%.

As medidas tributárias em relação aos combustíveis, caso aprovadas, devem trazer um alívio na inflação de 2022, mas podem gerar um problema ao BC no próximo ano.

Nas contas da Claritas, um repasse de 80% do alívio tributário já causaria uma queda de 3 pontos porcentuais na inflação projetada para 2022, de 9% para 6%. Ou seja: a medida agravaria o risco fiscal – porque diminuiria a arrecadação – sem de fato controlar a inflação, visto que ela continuaria acima do limite máximo previsto no regime de metas.

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Além disso, a zeragem de tributos sobre os combustíveis, caso seja aprovada, será temporária e terminará neste ano. Isso significa que, uma vez reinstituída, a cobrança de impostos sobre combustíveis contribuirá para fortalecer a inflação em 2023.

Nas contas da Claritas, o IPCA seria de 4,4% no ano que vem, sem considerar qualquer alteração na tributação dos combustíveis. Com a zeragem de impostos em 2022 e restabelecimento de parte das alíquotas em 2023, a inflação do ano que vem alcançaria 5,8%.

Os economistas apontam também que reduzir impostos é uma forma artificial de conter a inflação, visto que o processo inflacionário continuaria em andamento e as medidas valeria para poucos itens da cesta do IPCA.

“É uma medida tributária que impacta o índice de preços”, explica Luís Cezario, economista-chefe da gestora Asset 1.

É por conta dessa complexidade que o BC tenta entender como o mercado está avaliando esse tipo de medida.

“O questionário ajuda o BC a entender o quanto da piora das expectativas pode ser atribuída à questão tributária. Ao entender melhor o movimento, o BC pode se comunicar de forma mais eficiente”, diz.

Apesar de todo esse cuidado do BC em tentar trazer as expectativas para a meta, o economista acha difícil que as medidas de aperto monetário durem por mais tempo.

Na visão da Asset 1, o BC deve subir os juros na reunião dessa semana e na de agosto e, depois parar.

“Mesmo sem o efeito do represamento (dos preços de combustíveis), a inflação para o ano que vem já aponta para 5%, isso já está acima da meta. A convergência só deve ocorrer em 2024”, considera.