O aumento das despesas públicas no Brasil provavelmente forçará o governo a aumentar impostos para conter a piora da dívida pública, e os investidores serão convocados a pagar parte da conta, segundo o BTG Pactual.
Em relatório, o banco afirma que a percepção do mercado sobre o risco de investir no Brasil aumentou desde o fim da eleição, o que na prática resulta em taxas de juros mais altas, algo negativo para o crescimento da economia.
Diante disso, e para evitar um cenário de baixo crescimento, inflação alta e possível rebaixamento da nota de crédito soberano, o próximo governo pode precisar encontrar compensações para financiar novos gastos, o que torna a adoção de medidas para aumentar a arrecadação “uma necessidade”, diz o BTG.
Uma das formas de fazer isso rapidamente seria reinstaurar a cobrança de PIS e Cofins sobre a venda de combustíveis, aponta o banco. Só isso geraria R$ 53 bilhões por ano em novas receitas para o governo.
Outra medida possível – e que pesaria diretamente no bolso dos investidores – seria taxar dividendos e encerrar o benefício fiscal dado às empresas que pagam JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Estas duas medidas, associadas, gerariam de R$ 50 bilhões a R$ 65 bilhões em dinheiro novo para o governo em 2024, considerando a cobrança de uma alíquota de 15% sobre os dividendos.
E o BTG ressalta que, aparentemente, o governo eleito não teria muitas dificuldades para colocar de pé essas e outras medidas para aumentar a arrecadação.
“Um acontecimento político importante que pode mudar o balanço de poder esperado é o quão rápido o novo governo conseguiu trazer para o seu lado partidos políticos relevantes que não eram parte da coalizão que originalmente elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT]”, destaca o BTG.
Nas contas do banco, os aliados de primeira hora do próximo presidente conseguiram abocanhar 25% da Câmara e 17% do Senado nas últimas eleições, mas, com o anúncio do MDB e do PSD se juntando ao governo eleito, estes porcentuais cresceram respectivamente para 41% e 42%.
“Além disso, o governo está em negociações avançadas com o União Brasil, que pode aumentar as bases de apoio na Câmara e no Senado para 52% e 57%, respectivamente, abrindo espaço para que possa aprovar leis ordinárias”, afirma.