Remuneração da poupança volta a ser alvo de discussão – entenda o motivo

A caderneta de poupança não é apenas o investimento mais popular do Brasil, mas também é a principal fonte do financiamento imobiliário. Quando coincide a aceleração do crédito para a compra da casa própria com o aumento dos saques da poupança, a discussão sobre a melhor forma de remunerar quem investe lá é retomada.

A discussão dessa vez foi retomada pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em evento destinado ao setor da construção civil, na semana passada, ele validou a “vontade” em fazer as mudanças, mas ressaltou que o tema será discutido e que, confirmando alterações, elas se darão de forma gradual.

Esse é o tipo de alteração que precisa ser bem discutida e executada porque envolve uma quantidade robusta de recursos. De tão popular, a poupança acumula um saldo invejável a muitas categorias de fundos de investimento. Em 26 de novembro, havia R$ 1,012 trilhão aplicado nas cadernetas.

Mas uma das características da poupança é sua alta liquidez, ou seja, a facilidade de se resgatar o dinheiro e a isenção do Imposto de Renda (IR). E resgate é o que não faltou esse ano. Os saques superam os aportes em R$ 49,117 bilhões. Isso se explica pelo desemprego, inflação em alta e o aumento dos juros pelo próprio BC, que faz os poupadores buscarem alternativas mais vantajosas.

Aí é que podemos falar da remuneração da poupança, que muda de acordo com a data que foi feito o aporte. Na regra antiga, em que estão todos os depósitos feitos até o dia 4 de maio de 2012, a remuneração é de 0,50% ao mês, ou 6,17% ao ano, mais a variação da TR (taxa referencial, atualmente zerada).

Os recursos que entraram a partir dessa data seguem outra regra. Quando a taxa Selic, que é o juro básico da economia, está em 8,5% ou menos, a remuneração da poupança é de 70% dessa taxa. Como a Selic está em 7,75% ao ano, isso corresponde a 0,44% ao mês. Se a Selic estiver acima de 8,5%, o que deve acontecer já na próxima semana, a remuneração válida é a de 0,5% ao mês mais a TR.

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Aplicação

As instituições financeiras que captam poupança precisam direcionar esses recursos para dois tipos de operações: crédito rural e crédito imobiliário, sendo que os empréstimos para a compra da casa própria ficam com a maior fatia, de 76%, ou R$ 775,260 bilhões. Na prática, os bancos remuneram os poupadores a uma taxa mais baixa e direcionam os recursos para as operações de financiamento imobiliário, que em outubro tinha uma taxa média de 7,4% ao ano.

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A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostra que esse ano, até outubro, já foram feitos R$ 171,847 bilhões em financiamentos, uma alta de 85,4% na comparação com igual período do ano passado.

A primeira assimetria fica evidente. Há mais gente retirando recursos da poupança e, ao mesmo tempo, mais gente utilizando esses recursos. É o chamado descasamento.

Mas existe outro descasamento. O dinheiro da poupança pode ser sacado a qualquer momento, e os financiamentos imobiliários podem chegar a 35 anos. Mesmo quando são destinados à construção, como aqueles ofertados às construtoras responsáveis pelos empreendimentos habitacionais, os prazos são de ao menos dois anos.

Indexador

Se o ritmo de saques bilionários da poupança for mantido, assim como as concessões ao financiamento imobiliário seguirem quase dobrando de tamanho no ano, dá para imaginar que no futuro pode faltar recursos para esse empréstimo, que é primordial em um país com um déficit habitacional tão elevado.

É nessas horas que surge a discussão de como equilibrar a atratividade da poupança e o seu uso. Essa discussão acaba esbarrando no indexador. O financiamento imobiliário tem um juro mais baixo porque é feito com os recursos da caderneta de poupança, no entanto, os contratos imobiliários podem ter outras formas de reajuste. A principal ainda é um juro fixo mais a TR, mas desde 2019 é possível atrelar o indexador do contrato ao IPCA ou à própria remuneração da poupança.

Ainda não há uma data para o início da consulta pública para discutir o tema que atinge um setor relevante da economia, mas a promessa de Campos Neto é que tudo será feito para haver um casamento melhor entre prazos e taxas e de forma gradual. Resta saber se a discussão não será deixada de lado quando a poupança voltar a ter captação positiva ou quando o crédito imobiliário perder ritmo – o que não é difícil dado um 2022 com desaceleração da economia e juros em alta.