STF interrompe sessão com placar de 4 a 3 pela separação dos casos de Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta terça-feira (15), placar provisório de 4 votos a 3 pela manutenção da análise separada dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados ao Banco Master. A definição, porém, não foi concluída após o ministro Flávio Dino pedir vista durante a sessão. O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu os trabalhos ao fim da sessão.
O presidente do STF, Edson Fachin, votou pela manutenção da separação dos processos e pela rejeição da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendia a reunião dos casos. Fachin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta.
O ministro Flávio Dino havia manifestado posição favorável à reunião dos processos e, durante a sessão, pediu vista. Com isso, seu voto não foi considerado no placar provisório. A contagem ficou em 4 a 3 pela manutenção da separação dos casos, mas não houve decisão definitiva sobre a questão.
Os ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques não participaram da votação. Toffoli se declarou suspeito, enquanto Nunes Marques se declarou impedido.
A controvérsia entre os ministros teve origem na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master. O caso envolvendo Moraes ganhou destaque após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e registros de encontros entre o ex-banqueiro e o ministro. O relatório também aponta um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Moraes contestou as acusações e classificou o relatório apresentado por Mendonça como ilegal e inconstitucional. Mendonça, por sua vez, defendeu a condução dos procedimentos sob sua relatoria. Durante a sessão desta terça-feira, os dois ministros também protagonizaram embates, enquanto Gilmar Mendes defendeu a reunião dos casos.
Com a decisão ainda pendente, o caso sobre a possível investigação de Moraes permanece sob relatoria de Fachin. Já o pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por sua atuação no caso Master foi marcado por Fachin para 23 de setembro. Dino havia sugerido que os julgamentos relacionados ao Banco Master fossem analisados conjuntamente nessa data.
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