RIO DE JANEIRO, 6 Set (Reuters) – Um juiz federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo, conforme revelou uma decisão à qual a Reuters teve acesso.
A decisão foi tomada na sexta-feira em uma ação civil movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, na qual o grupo alegou que o projeto da mineradora se situava na área de influência direta da Comunidade Quilombola de Baú.
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Os quilombolas são comunidades tradicionais de ascendência africana, formadas por pessoas que escaparam da escravidão. Seus territórios são protegidos pelo Estado, e o processo de licenciamento é mais abrangente para projetos que possam afetá-los.
O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa afirmou que havia provas suficientes de que o território de Baú se encontrava na área de influência do projeto, o que aciona a obrigação de procedimentos que incluem uma consulta livre, prévia e informada com a comunidade.
O juiz afirmou que havia risco de dano à comunidade, uma vez que o complexo de mineração da Sigma realizava “constantes detonações de explosivos e movimentação de terras a poucos quilômetros de distância do território tradicional’.
O juiz citou estudos que indicam que o território fica a cerca de 2,7km da área diretamente afetada pelo projeto, bem dentro do limite de 8km que aciona o processo mais abrangente.
A Sigma argumentou que o projeto se encontra fora da zona de impacto. O tribunal ordenou uma análise por um perito independente em georreferenciamento para determinar a distância exata entre o projeto e o território quilombola.
Além de suspender as licenças ambientais, a decisão proíbe o Estado de Minas Gerais de conceder novas licenças e estabelece uma multa para a Sigma caso ela continue suas operações.
A mina, único ativo produtivo da Sigma, tem capacidade nominal de 330.000 toneladas de concentrado de óxido de lítio por ano.
A Sigma não respondeu a um pedido de comentário feito fora do horário comercial.
(Reportagem de Fabio Teixeira)