O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) derrotou na Justiça o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, negou o pedido de liminar apresentado pelo filho do presidente Lula para retirar do ar o vídeo em que era “caçado” por Flávio.
Conforme noticiou o Estadão, Lulinha moveu processos contra Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), e o ex-governador Romeu Zema (Novo). Todos concorrem contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pai de Lulinha, para a Presidência.
No caso do processo contra Flávio, Lulinha acusava o parlamentar de ter publicado um conteúdo difamatório, pedia a remoção do conteúdo das redes sociais e uma indenização.
A juíza, porém, negou o pedido. A defesa de Lulinha foi procurada, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
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Na decisão, proferida nesta terça-feira (25) a magistrada afirma que a prova documental apresentada por Lulinha não permite, neste momento, aferir a inveracidade do conteúdo do vídeo.
Lulinha é alvo de três inquéritos da Polícia Federal por tráfico de influência. Um deles, aliás, foi aberto por causa de sua relação com Roberta Luchsinger e com Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS. No vídeo, Flávio pilota uma aeronave militar e vai à caça de Lulinha por, segundo o vídeo, “ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
Segundo a juíza, não há nos autos prova mínima do conteúdo das investigações citadas na inicial, o que impede identificar com segurança a verossimilhança da ilicitude alegada.
A juíza também pondera que o caso deve ser analisado com cautela e sob o crivo do contraditório, para evitar cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica.
Ainda que tenha negado a retirada do vídeo, a magistrada determinou que X Brasil Internet e Facebook Serviços Online do Brasil preservem os dados relacionados às publicações como alcance, número de visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento pago, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. A medida, segundo a decisão, tem caráter conservativo, para evitar o perecimento de provas ao longo do processo, sem significar, por ora, retirada do conteúdo ou exibição dos dados à parte autora. O pedido de Lulinha poderá voltar a ser analisado.
Fábio Luís processou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelos vídeos “Os Intocáveis” e “A Casa Caiu”. Já Alfredo Gaspar foi alvo por conteúdo que apresenta Lulinha como “estrela da corrupção”.
