Já pensou na possibilidade de entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 e ainda por cima fazer uma boa ação? Pouca gente sabe, mas é possível ser generoso ao cumprir a obrigação anual com o Fisco, que para muita gente é sinônimo apenas de dor de cabeça.
Os contribuintes que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do imposto devido ou a ser restituído a uma instituição beneficente. A regra é a seguinte: você pode doar até 3% do imposto para fundos ligados ao ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e outros 3% para fundos de apoio aos Conselhos do Idoso.
É possível doar um valor maior do que esse, mas nesse caso não poderá haver dedução do imposto a pagar. É importante saber que a doação não interfere em outras deduções, e não gera custos adicionais ao contribuinte.
A Receita Federal prorrogou de 29 de abril para 31 de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. As restituições seguirão o cronograma anterior. São esperadas 34,1 milhões de declarações neste ano– mesmo patamar já registrado em 2021.
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E como fazer?
Em primeiro lugar, é importante saber que essa possibilidade só é válida para aqueles que declaram pelo modelo completo do IR.
Após o preenchimento de toda a declaração, vá até a ficha “Doações Diretamente na Declaração” e escolha “Criança e Adolescente” ou “Idoso” e clique em “novo”.
O contribuinte consegue escolher para qual dos dois fundos vai a doação e também a esfera de atuação: se nacional, estadual ou municipal. Depois disso, você deve imprimir a Darf (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e pagá-la até 31 de maio –cada fundo gerará um documento diferente.
Se você tiver que pagar imposto, o valor destinado ao projeto social será abatido do montante devido. Se tiver dinheiro a receber, os recursos serão somados à sua restituição, e devolvidos com atualização pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
Bem abaixo do potencial
Apesar de essa ação ter custo zero para o contribuinte, ela é pouco utilizada.
Segundo levantamento do Itaú Social, o volume doado poderia chegar a R$ 4 bilhões se todas as pessoas físicas optassem pelo mecanismo, mas em média o valor arrecadado fica em R$ 100 milhões por ano –ou seja, somente 2% do potencial total.