A reforma tributária e a alta dos preços dos combustíveis estiveram entre os temas mais citados pelos senadores como prioritários na sessão legislativa de 2022, aberta nesta ontem.
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019), com relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apreciada na reabertura dos trabalhos.
“Acredito que o Senado cumpra seu papel e libere reformas que são demandas urgentes para o país, como as reformas tributária e administrativa. São reformas urgentes para a gente tentar diminuir o desemprego, que está batendo no teto, e a fome”, disse o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) elogiou o relatório de Roberto Rocha. “Eu entendo reforma tributária que a precisava sair, é uma emergência que nós temos, mas é uma matéria muito controvertida. Nós temos um relatório de muito boa qualidade do relator, senador Roberto Rocha e acho que deveríamos levar adiante. Seria um feito memorável”, opinou Lasier.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) previu que o assunto será discutido nas próximas reuniões de líderes, e revelou que colegas de seu partido “se debruçaram sobre algumas sugestões” de redução da carga tributária.
As propostas para reduzir a forte oscilação nos preços dos combustíveis também devem ser prioridade na opinião de diversos senadores, entre eles o senador Esperidião Amin (PP-SC):
“O Brasil tem duas prioridades para este começo de ano: primeiro, uma legislação que permita não repassar diretamente para o consumidor o impacto da oscilação do dólar no barril de petróleo. Tem que haver um amortecedor, seja tributário, seja de fundo. A segunda grande prioridade nacional é a reforma tributária. No mínimo uma simplificação tributária, para que nós possamos favorecer a geração de emprego e a competitividade do país”, avaliou.
Desemprego
O senador Paulo Paim (PT-RS) também mencionou a urgência de resolver o problema do desemprego, mas apontou outra solução — a aprovação de propostas como a retomada da política de aumento do salário mínimo acima da inflação, e a revogação da reforma trabalhista feita no governo de Michel Temer (2016-2019):
“Nós temos cerca de 15 milhões de desempregados. A renda do trabalhador despencou. Aqueles estão voltando ao trabalho estão recebendo um salário bem menor. O salário mínimo chegou ao máximo de sua história, 350 dólares, quando aplicamos a política de inflação mais PIB. Neste governo baixou para menos de 200 dólares. Por isso eu apresentei o novo Estatuto do Mundo do Trabalho, para buscar garantir direitos históricos”, explicou Paim.
Vetos
Presidente da Comissão de Educação (CE), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022, que atingiram áreas como educação e saúde:
“Se nós formos analisar os vetos do presidente, foram nas áreas mais essenciais: a educação, a saúde, a Fiocruz, a Embrapa, o meio ambiente. Pelo amor de Deus!”, lamentou.
Ano eleitoral
Vários senadores fizeram coro com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que em sua mensagem na sessão solene afirmou que é preciso romper com o “paradigma” de “engessamento” do Poder Legislativo em ano eleitoral.
“O senador Rodrigo Pacheco disse que é possível romper isso. Eu acho que sim. Fui vereador em Manaus e durante a campanha eu não faltava nunca ao trabalho. Principalmente agora que as sessões podem ser remotas. Então não há motivo para que a gente não avance na pauta. Acho perfeitamente viável”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
