Mais de 1,7 milhão de investidores devem começar o ano atentos a uma cobrança: a taxa de custódia incidente sobre títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto. O custo será cobrado pela B3 nesta segunda-feira, 3, mas vem com uma novidade: a redução da alíquota de 0,25% para 0,20% ao ano, em uma tentativa de tornar a modalidade de investimento mais atrativa para o investidor.
A cobrança da taxa ocorre duas vezes ao ano (nos primeiros disa úteis de janeiro e julho), com incidência sobre o total investido e com alíquota proporcional aos dias que o montante ficou aplicado.
O custo é referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos.
Desde 2020, os investimentos de até R$ 10 mil em Tesouro Selic (papel que acompanha a variação da taxa básica) são isentos dessa cobrança. Caso o investidor possua um valor superior aplicados nesses papéis, o valor a ser pago é calculado apenas sobre o excedente.
Por exemplo, se há R$ 15 mil em títulos do Tesouro Selic, a taxa de custódia de 0,20% irá incidir apenas sobre R$ 5 mil.
Para os demais títulos do Tesouro Direto (Tesouro IPCA+ e Tesouro Prefixado), a cobrança é feita independentemente do valor investido.
O valor da taxa de custódia é debitado pela B3 diretamente da conta do investidor da corretora (as negociações no Tesouro Direto são sempre feitas com intermediação de uma corretora de valores).
Competição
A redução da alíquota foi anunciada no fim de outubro e foi feita em negociação junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O objetivo é tornar o Tesouro Direto mais atrativo em comparação a outras alternativas consideradas de baixo risco.
No caso do Tesouro Selic, o título encontra competição com produtos como Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de bancos de “primeira linha”, que são aqueles considerados de baixo risco de crédito, e fundos do tipo DI com taxas de administração baixas, compatíveis ou inferiores ao custo de custódia do Tesouro.
A alíquota do Imposto de Renda (IR) é a mesma para aplicações de renda fixa, com variação de 22,5% a 15%, a depender do prazo do investimento. Nessa competição, o Tesouro Selic às vezes entrega uma rentabilidade líquida um pouco menor devido à taxa de custódia, que não existe nos CDBs. Já fundos DI podem ter taxas de administração e contam com come-cotas.
Os títulos do Tesouro também competem com instrumentos isentos do IR, como as letras de crédito agrícola e imobiliário (LCI e LCA). Tanto os CDBs como os LCI e LCAs possuem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o que coloca esses instrumentos na categoria de investimentos considerados mais seguros.
Expansão da base de investidores
Ainda na tentativa de estimular os investimentos em títulos públicos, a B3 dá início nesta segunda-feira ao Programa de Expansão da Base de Investidores do Tesouro Direto. Essa inciativa consiste em uma remueração extra aos agentes de custódia que fizerem ações voltadas para o aumento da base de investidores, incluindo medidas com foco na educação financeira.
O pagamento, de até R$ 4 bilhões, será feito com base na expansão da base de clientes entre 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, segundo informou a B3. “O objetivo é que os agentes de custódia ofereçam ativamente o Tesouro Direto a seus clientes, remunerando os agentes de custódia de acordo com o aumento da base de investidores decorrente de sua atuação.”
Como o objetivo é atrair uma base sustentável de clientes, não serão consideradas as ações de agentes de custódia que adotem políticas de subsídios ou que distribuam incentivos, financeiros ou não, aos clientes que investirem no Tesouro Direto.
