
Senado aprova obrigatoriedade de coberturas para tratamentos que não estejam na lista da ANS
Projeto foi apresentado em reação à decisão do STJ que determinava que o rol seria apenas para “referência básica” dos planos de saúde
Projeto foi apresentado em reação à decisão do STJ que determinava que o rol seria apenas para “referência básica” dos planos de saúde
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o
Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distribuição de aproximadamente R$ 101
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O
Os dois projetos que tratam de medidas para conter o encarecimento dos combustíveis, que seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), foram adiados
Projeto foi apresentado em reação à decisão do STJ que determinava que o rol seria apenas para “referência básica” dos planos de saúde
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o
Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (8), audiência pública para a Petrobras prestar informações sobre a distribuição de aproximadamente R$ 101
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado
Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O
Os dois projetos que tratam de medidas para conter o encarecimento dos combustíveis, que seriam votados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), foram adiados
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