Primeira parcela do 13º salário cai hoje; gratificação injeta R$ 250 bi na economia

Os recursos do 13º salário vão injetar até R$ 250 bilhões na economia, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), sendo que a primeira parcela precisa ser paga até esta quarta-feira, dia 30 de novembro.

Esse montante equivale a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e é destinado aos trabalhadores do mercado formal, empregados domésticos, aposentados e pensionistas. Nas contas do Dieese, são 85,5 milhões de brasileiros que têm direito a essa gratificação anual que é paga em duas parcelas – a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Esses trabalhadores e aposentados irão receber, em média, um extra de R$ 2.672,26.

A bolada é grande e, em tese, poderia impulsionar o consumo de final de ano, mas em um cenário de alto endividamento, o destino desses recursos pode ser outro.

“Devemos ter em vista que boa parte dos recursos deve ser usada para o pagamento de dívidas e uma parte para o consumo, na compra de pequenas lembranças. Muito pouco deve ir para investimentos”, avalia Julio Hegedus Neto, economista-chefe da Mirae Invest.

Para o economista, um indicativo que o consumo não será pouco priorizado é o resultado da Black Friday, que ficou aquém do esperado.

Dados da NielsenIQ e Ebit, especialistas na análise de dados do comércio eletrônico, indicam uma queda de 1% no faturamento de novembro até o dia 25 na comparação com 2021 – a expectativa da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) é que o crescimento fosse de 3,5%.

Inadimplência em alta

O consumo está sendo freado pelo cenário macroeconômico. A inadimplência e o endividamento das famílias estão entre os fatores que impedem que mais recursos do décimo terceiro sejam destinados às compras de final de ano.

“Há um comportamento explosivo da inadimplência e do comprometimento da renda”, diz Hegedus, da Mirae.

A inadimplência (atrasos acima de 90 dias) do consumidor com base no crédito com recursos livres chegou a 5,9% em outubro, o maior patamar desde maior de 2017, segundo dados do Banco Central (BC).

Em 12 meses, essa taxa avançou 1,7 ponto percentual e não há perspectiva de estabilização desse movimento.

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Esses atrasos crescem em um momento em que as famílias estão comprometendo uma parcela relevante da renda com o pagamento de dívidas. Em setembro, último dado disponível, 49,9% da renda bruta ia para o pagamento de dívidas, uma alta de 2,3 pontos percentuais em 12 meses.

Outro motivo que torna limitado o efeito da gratificação no consumo de final de ano é que a estimativa do Dieese não leva em conta eventuais antecipações da primeira parcela.

As empresas devem pagar a primeira parcela ou parcela única até o dia 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro – há uma multa de R$ 170,25 por funcionário para a empresa que não fizer o pagamento na data. No entanto, algumas companhias fazem antecipações da primeira parcela para as férias ou aniversário do trabalhador.

Já no caso de pensionistas e aposentados do INSS, o pagamento do décimo terceiro foi feito no primeiro semestre, ou seja, ao menos R$ 51 bilhões dos R$ 250 bilhões esperados pelo Dieese já foram pagos.

Quem tem direito ao 13º?

Os trabalhadores formais, empregados domésticos com registro em carteira e aposentados têm direito a receber até um salário como décimo terceiro. Isso porque só recebe a integralidade quem trabalhou durante todo o ano.

Se um trabalhador foi registrado em 1º de outubro de 2022, ele irá receber o décimo terceiro proporcional aos três meses, ou seja, 3/12 do salário bruto.

É preciso ter trabalhado ao menos 15 dias de um mês para que isso entre na conta. Quem foi registrado em 17 de outubro, por exemplo, terá um décimo-terceiro equivalente a dois meses de trabalho, ou seja, 2/12 do salário bruto.

A base do pagamento é o salário de dezembro. Se uma empresa antecipou a primeira parcela e o empregado teve um aumento após essa data, ele terá direito a um residual.

E assim como o salário, sobre o décimo-terceiro também incidem os descontos do INSS, Imposto de Renda (IR) e, se for o caso, pensão alimentícia. Esses descontos em geral ficam concentrados no pagamento da segunda parcela.