O banco americano Goldman Sachs é uma das instituições financeiras que estão preocupadas com a saúde das contas públicas do Brasil. E o motivo para isso são as promessas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Lula fez promessas fiscalmente caras durante a campanha. As declarações feitas por membros sênior da equipe de transição sugerem que o quadro fiscal vai se deteriorar visivelmente em 2023”, disse Alberto Ramos, chefe de pesquisa econômica do Goldman para a América Latina, segundo documento publicado pelo banco.
As promessas a que Ramos se refere dizem respeito principalmente a despesas com programas sociais.
Durante a campanha eleitoral, tanto Lula quanto seu adversário no segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro, prometeram manter o valor do Auxílio Brasil – pagamento feito pelo governo à camada mais pobre da população – em R$ 600 mensais.
Antes disso, a expectativa era de que o valor do benefício voltasse para a faixa dos R$ 400 por mês a partir de 2023. É isso, inclusive, que está previsto no orçamento do ano que vem.
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O aumento dos gastos com o Auxílio Brasil, porém, gera um problema, porque a despesa do governo superaria o limite previsto no teto de gastos, que impede que a despesa pública cresça mais que a inflação.
Nesta semana, a equipe de transição do governo Lula apresentou uma proposta para resolver o imbróglio, mas o mercado não gostou da solução.
A sugestão foi retirar o Auxílio Brasil do grupo de despesas sujeitas ao teto de gastos. Isso evitaria que a regra fosse descumprida, mas não impediria que a despesa pública aumentasse para além do previsto no orçamento.
O problema é que, sem o gasto adicional, o governo já esperava um déficit de mais de R$ 60 bilhões – ou 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) – nas contas públicas em 2023, sem levar em consideração despesas com juros. Com a despesa extra, o rombo deve ser maior.
Goldman Sachs espera aumento da dívida
O déficit seria um problema pouco relevante não fosse o tamanho da dívida brasileira, que segundo os dados mais recentes, referentes a setembro, está em 77,1% do PIB.
Para que este índice encolha, é preciso que o governo gaste menos do que arrecada, ou que a economia cresça mais rápido do que a dívida. O Goldman Sachs considera essas duas hipóteses pouco prováveis. A expectativa do banco é de que a dívida volte a aumentar em 2023.
“Em linhas gerais, vemos riscos fiscais crescentes no curto e no médio prazo no Brasil, um desdobramento preocupante levando em consideração que o país já tem uma carga de dívida bem maior que a de outros países emergentes, apresenta potencial de crescimento modesto e tem taxas de juros reais estruturalmente altas”, afirmou Ramos.
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A expectativa do Goldman Sachs é que Lula aumente impostos para amparar o crescimento nos gastos, e que o aumento nas despesas públicas gerará crescimento do consumo no curto prazo, mas ao custo de uma inflação mais alta e de uma situação mais frágil nas contas públicas.
O banco acredita que o mercado continuará reagindo nos próximos dias às declarações de Lula e da equipe de transição a respeito da economia, e em particular a sinalizações sobre quem será o ministro da Economia e qual será o tamanho da despesa extra em 2023.
“Os investidores também vão querer ver mais detalhes sobre propostas feitas durante a campanha, como as de reforma tributária, nova âncora fiscal e o teto de gastos vinculado à Constituição”, acrescentou Ramos.
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