Assembleias de debenturistas da Americanas são marcadas para este mês; pessoas físicas têm papéis

Os investidores que compraram debêntures da Americanas (AMER3) – os títulos de dívida emitidos pela empresa no mercado local – vão se reunir nos próximos dias para decidir se contratarão assessores legais para representá-los nas negociações envolvendo a companhia, que entrou com pedido de recuperação judicial no mês passado.

A primeira assembleia acontece em 6 de fevereiro, às 15h, e é referente à 17ª emissão de debêntures da Americanas, que tem a Oliveira Trust como agente fiduciário.

No dia 10 de fevereiro, estão marcadas reuniões dos detentores da 14ª e da 15ª emissões, às 10h e às 15h, respectivamente. Ambas têm a Pentágono como agente fiduciário.

No dia 13 de fevereiro, acontecem as assembleias da 5ª e 16ª emissões de debêntures, sendo a primeira às 10h e a segunda às 15h. Elas também têm a Pentágono como agente.

A Americanas informou, na lista de credores, ter R$ 4,99 bilhões de dívida referente a emissões de debêntures. Deste total, cerca de R$ 4 bilhões estão com fundos de investimento e o restante com investidores pessoa física e bancos, segundo uma fonte com conhecimento do assunto.

Existem cerca de 60 gestores que detêm estes papéis. Este grupo estuda a possibilidade de contratar um assessor financeiro e um assessor legal para discutir a reestruturação da dívida da Americanas com os debenturistas. Também avaliam a possibilidade de responsabilizar Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, donos de 30,12% da varejista, pelos problemas enfrentados pela companhia.

Com o pedido de recuperação judicial da Americanas, no dia 19 de janeiro, houve o vencimento antecipado automático das debêntures emitidas pela empresa.

A Pentágono já informou o vencimento automático da 5ª, 14ª, 15ª e 16ª emissões, enquanto a Vortx, agente fiduciário da 18ª emissão, que soma R$ 1 bilhão, também já informou o vencimento antecipado do papel.

Já a Oliveira Trust, agente fiduciário da 18ª emissão, disse que o assunto será discutido na assembleia marcada para 6 de fevereiro.

Para que seja instalada a primeira assembleia de debenturistas é necessário um quórum mínimo equivalente a 50% das debêntures em circulação.

Não atingindo esse quórum, uma nova assembleia é chamada e pode ser instalada sem precisar de um número mínimo de quórum.

Gestores pretendem se unir aos bondholders

Além das debêntures, a Americanas também possui dívidas relacionadas a duas emissões de bonds no exterior, avaliadas em R$ 6,680 bilhões. Uma das emissões é de US$ 500 milhões, da B2W Digital, e a outra, também de US$ 500 milhões, é da JSM Global. Ambas vencem em 2030.

Tanto as debêntures quanto os títulos emitidos no exterior pela Americanas foram incluídos na classe III da lista de credores quirografários – ou seja, são títulos de dívida sem garantia.

Segundo a fonte ouvida pelo TradeMap, como os papéis eram considerados investimentos de baixo risco por agências de classificação de rating, o mercado em geral não exigia que tivessem garantias.

Uma das debêntures, por exemplo, tinha nota AA+ em escala nacional. Na prática, isso indicava que, dentre os títulos deste tipo disponíveis do mercado, aquele estava entre os mais seguros, acima do grau de investimento, com menor risco de calote.

No caso das debêntures da Americanas, todas são quirografárias, sem garantia, com exceção da 18ª emissão (LAMEA8), garantida por ativos da empresa.

Por estarem na mesma classe de credores, os gestores que detêm debêntures da Americanas avaliam se juntar aos detentores dos bonds lá fora para discutir a reestruturação e pagamento da dívida da Americanas.

Plano precisa ser aprovado pelos credores

O plano de recuperação judicial da empresa precisa ser aprovado por todas as classes de credores. Em cada classe, é preciso o apoio dos detentores da maioria dos créditos (50% mais R$ 1) para que a proposta siga adiante.

No caso da Americanas, a dívida dos detentores de debêntures mais a dos titulares dos bonds alcançaria 32% do total de crédito da classe III.

“A ideia é juntar forças. É claro que em um primeiro momento a empresa deve se concentrar na negociação com os bancos”, diz a fonte.

A dívida da Americanas com os bancos soma R$ 23,8 bilhões, segundo a lista de credores informada pela empresa no processo de recuperação judicial.

A empresa está discutindo com o trio de acionistas de referência a possibilidade de eles subscreverem até R$ 1 bilhão por meio de uma operação chamada “financiamento DIP (debtor-in-possession, na sigla em inglês)”.

Esse crédito, usado para viabilizar a operação da empresa, teria preferência no recebimento do pagamento, ou seja, receberia antes dos debenturistas e dos detentores dos bonds.

“Parece que há interesse de hedge funds de concederem um financiamento da ordem de US$ 2 bilhões, com eventuais garantias a serem oferecidas pelo trio de acionistas de referência da empresa”, disse a fonte.

Parte dessa nova dívida deve contemplar uma conversão em ações para permitir a capitalização da companhia, acrescentou.

Bancos venderam papéis da Americanas para pessoas físicas

Embora a maioria das emissões de debêntures da Americanas tenha sido realizada por meio da Instrução 476, em que apenas 50 investidores qualificados podem subscrever a oferta, tendo baixa ou quase nenhuma participação de pessoas físicas em um primeiro momento, os papéis foram repassados a clientes pessoa física depois.

Isso porque os bancos acabaram participando da subscrição das debêntures na oferta e após o período de “lock-up” de 90 dias puderam vender o papel no mercado secundário.

O Banco do Brasil, por exemplo, foi um dos que ofertou debêntures da Americanas para clientes.

Um desses investidores pessoa física tomou um susto ao descobrir que tinha papéis da Americanas na carteira. “Eu tinha debêntures incentivadas do setor de energia e o gerente trocou por debêntures da Americanas, mas não explicou sobre o risco dessa aplicação”, disse o investidor.

Por não oferecerem a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos, como no caso das debêntures incentivadas, os papéis da Americanas nas mãos de pessoas físicas não são tão representativos como aconteceu em outros casos de recuperação judicial como da Rodovias do Tietê, que reuniu mais de 15 mil pessoas físicas.

O Banco do Brasil, contudo, não ofereceu nenhum assessor legal para os investidores que têm acompanhado o caso direto com o agente fiduciário, segundo esse investidor.

No caso do Itaú Miami, o banco vendeu bonds da Americanas para clientes pessoas físicas lá fora e realizou uma reunião virtual com eles em 27 de janeiro.

Procurados, Banco do Brasil e Bradesco disseram que não comentam o assunto. Itaú Unibanco, Santander e BTG não retornaram ao pedido de entrevista até o momento.