Superávit do setor público surpreende em abril e dívida bruta cai

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, segundo mês consecutivo, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 31, pelo Banco Central. 

Trata-se do maior resultado positivo para o mês de abril da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Um ano atrás, abril fechou em déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos extraordinários feitos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Nos quatro primeiros meses do ano, houve superávit primário de R$ 75,841 bilhões, contra o déficit de R$ 82,583 bilhões, de janeiro a abril de 2020.

Nos 12 meses finalizados em abril, as contas públicas acumulam déficit primário de R$ 544,526 bilhões, correspondentes à 7,08% do PIB. Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões).

A meta para o déficit primário do setor público consolidado em 2021 é de R$ 250,89 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança nos dados em relação ao mesmo período do ano passado deve se repetir nos próximos meses.

Isso porque, o resultado do ano passado teve um maior impacto do aumento das despesas públicas para enfrentar a pandemia, a recessão econômica e também teve o adiamento do  pagamento de impostos.

Dívida pública 

Assim como o resultado primário, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – teve números positivos pelo segundo mês consecutivo, mas, neste caso, trata-se de uma queda de 2,2 p.p. nos valores. 

A dívida bruta chegou a R$ 6,665 trilhões ou 86,7% do PIB, contra 88,9% no mês anterior. Em fevereiro deste ano, o endividamento alcançou 89,9% do PIB, maior percentual da série histórica iniciada em 2006.

De acordo com o BC, os principais agentes de queda da dívida foram o aumento do PIB nominal (em reais), em 1,5 p.p., a valorização do Real no mês, em 0,3 p.p. e ​os resgates de títulos públicos, que puxaram o endividamento 0,8 p.p. para baixo. 

Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,655 trilhões em abril, o que corresponde a 60,5% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1%.

*com informações de Agência Brasil.