Apagão? Situação do Orçamento no final de 2022 é “desafiadora”, diz Ministério da Economia

A economia brasileira deve encerrar este ano com as contas no positivo pela primeira vez em quase uma década, mas a situação do Orçamento neste fim de 2022 é desafiadora, segundo nota do Ministério da Economia divulgada nesta segunda-feira (5).

Em meio ao forte aumento da arrecadação, o país caminha para fechar 2022 com um superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), com possibilidade de ser ainda maior, segundo o texto. A última vez que a conta fechou no azul foi em 2013, com um resultado positivo de 1,9% do PIB.

Apesar da recuperação do equilíbrio das contas públicas, o governo federal destaca que o “incremento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias” torna o cenário desafiador no apagar das luzes deste ano. “A situação orçamentária e financeira neste fim de ano é desafiadora”, afirmou a nota.

Entre os exemplos de paralisação da máquina pública por falta de recursos, estão o alerta do Ibama de que o contingenciamento de recursos pode paralisar totalmente as atividades do órgão e a decisão da Polícia Federal de suspender a confecção de passaportes.

Leia mais:
O que é a relação dívida/PIB? Saiba por que esse indicador de política fiscal importa

A equipe técnica destacou o aumento de benefícios previdenciários em R$ 13 bilhões sob o orçamento. Além disso, o governo será obrigado a pagar mais R$ 3,9 bilhões neste ano referente à lei Paulo Gustavo, com foco em investimentos na área cultural. O governo tentou jogar essa despesa para o ano que vem, mas foi impedido por via judicial.

“Somados, esses dois fatores pressionam o espaço dentro do teto de gastos para o atendimento das despesas discricionárias”, informou a equipe econômica.

Os técnicos apontaram que, para cumprir a lei do teto de gastos, que limita as despesas do orçamento à variação da inflação no ano anterior, foi necessário o bloqueio de R$ 5,72 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, como o pagamento de pensões e salários.

“Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas”, informaram.

A pasta afirmou, entretanto, que despesas obrigatórias, como aposentadorias e folha dos servidores, serão quitadas.

“O Ministério da Economia esclarece ainda que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias, tais como aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS, benefícios assistenciais como o BPC e o Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, a folha dos servidores públicos, dentre outras.”