Por que a Oi (OIBR3) pediu sua 2ª recuperação judicial e como pode sair dessa

A Oi (OIBR3) apresentou, na noite da última quarta-feira (1), seu segundo pedido de recuperação judicial, alegando dificuldades para pagar R$ 43,7 bilhões em dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos.

Por volta das 12h20, as ações ordinárias da Oi caíam 11,8%, para R$ 1,79, com o mercado procurando entender o que aconteceu. 

No terceiro trimestre de 2022, a Oi dizia em seu balanço ter uma dívida bruta total de R$ 21,92 bilhões, sendo que a dívida líquida era de R$ 18,33 bilhões, considerando uma posição de caixa de R$ 3,59 bilhões.

A diferença é parcialmente detalhada no novo plano de RJ da companhia. 

O grupo de advogados que defende a tele diz que, apenas em dívidas financeiras, a empresa possui R$ 29 bilhões a pagar. Uma grande parcela deste montante, de acordo com o arquivo entregue à Justiça, refere-se a endividamento em moeda estrangeira (dólar e euro), contraído nos anos passados. 

O documento não faz alusão a qual é o tamanho dessa parcela, mas sustenta o argumento dizendo que a apreciação dessas moedas ante o real desde 2018 encareceu a dívida da companhia. 

O novo pedido de recuperação judicial da Oi diz que, embora a empresa tenha captado cerca de R$ 9 bilhões em várias operações de alienação de ativos, referente ao processo anterior, a empresa perdeu “tempo valioso” para efetivamente ter acesso a esse dinheiro, principalmente por conta das linhas de crédito dos bancos que eram dificultadas. 

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Parte desses entraves ao mercado de crédito diz respeito ao consórcio formado entre Claro, Vivo (VIVT3) e TIM (TIMS3), que questionaram o valor de R$ 1,5 bilhão sob posse da Oi, equivalente a 10% do preço de venda da Oi Móvel. 

Além disso, o trio também cobra da companhia o valor de R$ 1,7 bilhão, o que, na visão dos advogados, faz com que os credores da Oi levantem a possibilidade de contingenciamento desse montante por instituições, interrompendo a linha de pagamento das dívidas.

Oi de volta ao ranking

O novo pedido da Oi figura como a quinta maior recuperação judicial da história. A empresa é a única que aparece duas vezes na lista, ficando atrás de:

• Odebrecht (R$ 98,5 bilhões);
• Oi, entre 2016 e 2022 (R$ 65,4 bilhões);
• Samarco (R$ 50 bilhões);
• Americanas (aproximadamente R$ 43 bilhões).  

A empresa teve sua primeira recuperação judicial encerrada pela Justiça no fim do ano passado, após mais de seis anos, no dia 14 de dezembro. 

Desde então, as ações OIBR3 subiram mais de 650% (saindo de R$ 0,24, para R$ 2,03), precificando uma retomada mais eficiente da operação da empresa, focada em fibra ótica.

Recentemente, o mercado tem avaliado a possibilidade de que a Oi não se recuperou efetivamente, já que existiam habilitações e impugnações pendentes de julgamento, embora o Ministério Público e o administrador judicial tenham entendido que a empresa cumpriu todas as etapas requeridas. 

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou a dizer que “a gigante de telecom nacional ingressa hoje em sua nova fase, focada em modernos serviços digitais, com perspectiva de ser importante gerador de caixa e de empregos”.

Contudo, os investidores foram pegos de surpresa quando a empresa pediu uma medida protetiva da Justiça para interromper o pagamento de cerca de R$ 600 milhões, que venciam no dia 5 de fevereiro.

Se a empresa não pagasse os US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders, acarretaria o vencimento antecipado da quase totalidade da dívida financeira, algo parecido com covenants (cláusulas que em geral servem para proteger os credores).

O motivo pelo qual a empresa não conseguiu realizar tal pagamento ou concluir as negociações com esses detentores de títulos em meio à sua reestruturação do capital não foi explicado.

Com esses pagamentos ainda em aberto, a tele não teve outra escolha se não pedir o amparo da Justiça.

Qual é o caminho?

O grupo de advogados da Oi disse que, apesar da grande evolução das negociações, a Oi e seus credores “ainda se encontram, até o momento, em discussões para formalizar o acordo, o que acreditam ocorrerá em breve no decorrer da presente recuperação judicial”. 

Espera-se que a Oi tenha um processo de recuperação judicial menos moroso do que o primeiro, que durou pouco mais de seis anos. Contudo, a falta de claridade sobre o caminho a ser seguido é um dos empecilhos neste novo processo.

O primeiro plano da Oi, por mais que tenha demorado a ser concluído, era baseado na venda de ativos considerados não essenciais e reestruturação da operação para um modelo mais enxuto. Hoje, a companhia tem pouco o que abrir mão.

Aparentemente, esse novo processo será puramente baseado na negociação entre a Oi e credores, em busca de um melhor prazo de pagamento, condições e preços mais favoráveis à empresa. 

Para além disso, a companhia teria de se desfazer de ativos rentáveis e priorizados nos últimos anos, como fibra ótica. A segunda atividade que mais gera receita é a Oi Soluções, mas que ainda é incipiente. 

Considerando o custo da dívida financeira de algo próximo do atual CDI (dado que um terço dos compromissos está com bancos locais), as despesas financeiras podem corroer boa parte do resultado líquido da companhia.

O resultado do quarto trimestre da Oi será divulgado no dia 23 de março, após o fechamento do mercado. A empresa vale R$ 1,2 bilhão na B3.