BTRA11 lidera queda no Ifix após gestora informar invasão irregular de terras

O sossego dos cotistas do fundo de investimento imobiliário Terras Agrícolas (BTRA11) durou pouco. O BTG Pactual, gestor do fundo, informou nesta segunda-feira (5) que está tomando medidas judiciais e extrajudiciais a respeito da ocupação irregular dos imóveis em carteira do fundo localizados em Mato Grosso (MT).

O fundo imobiliário adquiriu, em agosto do ano passado, a fazenda Vianmacel por R$ 81 milhões, em uma operação denominada sale-leaseback – que aluga o imóvel comprado para o antigo proprietário.

A propriedade estava arrendada para o antigo dono, Milton Cella, que entrou com pedido de recuperação judicial.

Em 22 de junho, o fundo foi informado que um credor de Cella entrou com ações judiciais questionando a operação de compra e venda das terras entre o fundo e o antigo proprietário.

Em 16 de agosto, um credor do ex-proprietário das terras, que questionava a venda ao fundo na Justiça, apresentou petições reconhecendo a compra dos imóveis pelo BTG.

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Contudo, o fundo tomou conhecimento da invasão irregular da propriedade pela Agropecuária Pedra Petra. Na sexta passada, houve um incêndio em um silo e túnel localizados na fazenda e a política está investigando se o ocorrido foi criminoso.

Diante dessa situação, o BTG entrou com uma petição na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo a reintegração de posse dos imóveis em favor do fundo.

No pedido apresentado, o BTG reforça os argumentos de que os imóveis não estão contemplados pela recuperação judicial dos antigos proprietários, de que a cessão da posse dos imóveis pelos arrendatários foi realizada de forma indevida para terceiros não autorizados e que a remuneração prevista no contrato de uso dos imóveis não foi paga.

O fundo ainda pediu a rescisão antecipada do contrato de sale-leaseaback firmado com os antigos proprietários, Milton Cella e Roseli Cella.

BTG estimou impacto de R$ 0,22 por cota

Após o pedido de recuperação judicial por parte dos locatários das terras alugadas pelo fundo no Mato Grosso, o BTG estimou uma redução temporária na distribuição de dividendos em torno de R$ 0,22 por cota, caso o produtor não honre os pagamentos.

Pelo contrato, o locatário ocuparia o espaço pelo período de dez anos, com pagamento de aluguel mensal de R$ 742 mil, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Desde maio, o pagamento de dividendos pelo fundo caiu de R$ 0,94 para R$ 0,70 por cota.

Em 4 de julho, o BTG informou que foi listado, no âmbito da recuperação judicial, um débito de R$ 73 milhões referente ao pagamento de aluguel pelos locatários ao fundo.

O banco destacou, no entanto, que a dívida de aluguel não está sujeita a entrar na recuperação judicial e que estaria tomando as medidas cabíveis para reverter essa inclusão.

Na manhã desta sexta, por volta das 11h20, o FII BTRA11 liderava as perdas no Ifix, índice que acompanha o desempenho dos fundos imobiliários na Bolsa, e caía 2,79%, cotado a R$ 88,21. No ano, a carteira acumula queda de 11,56%.