A Dinamarca e outros quatro países da União Europeia (UE) concordaram nesta sexta-feira, 4, com um modelo para “centros de retorno” em nações fora do bloco e esperam começar a enviar migrantes para as instalações até o início de 2027, disse um funcionário na sexta-feira, 4.
O anúncio, feito após uma reunião de um dia em Copenhague, é o mais recente desdobramento em um esforço dos países europeus para enviar pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados para países terceiros fora do bloco.
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“Estamos avançando em direção ao que é, na verdade, uma transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo”, disse Morten Bodskov, ministro da imigração e integração da Dinamarca.
Ele informou os repórteres ao lado de seus homólogos da Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia. Os cinco países têm negociado com governos principalmente na África sobre possíveis locais, pioneiros na iniciativa para toda a UE.
Grupos de direitos humanos criticaram os planos de deportar migrantes para centros ou prisões em países terceiros, argumentando que as nações europeias não podem garantir que seus direitos serão respeitados lá.
Bodskov rejeitou a ideia de que “centros de retorno” fossem um eufemismo para centros de detenção e deportação e disse que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) monitorariam os centros.
“Não estamos falando de campos, estamos falando de oportunidades, para uma nova chance para migrantes irregulares que não podem retornar ao seu próprio país hoje e que não têm base legal para estar em nossos países”, disse Bodskov.
A Acnur disse à Associated Press que “não foi abordado com detalhes de tal proposta” e, portanto, “não pode comentar sobre os arranjos específicos que estão sendo discutidos ou sobre o que qualquer papel potencial para o Acnur poderia implicar”.
A OIM disse à AP que nenhuma decisão foi tomada sobre o seu papel potencial em “centros de retorno”. “As discussões permanecem exploratórias” e a OIM forneceu apenas “aconselhamento técnico a alguns países-membros da UE sobre salvaguardas e considerações operacionais”.
“Temos consistentemente sublinhado que qualquer iniciativa desse tipo deve cumprir com os quadros regulatórios e legais da UE, proteger os direitos dos migrantes, respeitar os interesses dos países parceiros e garantir o acesso dos indivíduos a soluções significativas e sustentáveis”, disse um porta-voz da OIM em um comunicado por e-mail.
No início de agosto, uma porta-voz do governo da Ruanda disse que “era natural” para seu governo negociar com países europeus e outros para potencialmente hospedar requerentes de asilo que não têm permissão para viver em outro lugar.
Falando à Royal FM Kigali, a porta-voz do governo ruandês Yolande Makolo citou um mecanismo de trânsito de emergência estabelecido em Gashora em 2018 para pessoas evacuadas da Líbia, que poderiam ficar lá até serem reassentadas em países terceiros.
Makolo disse que uma das ideias discutidas era oferecer um “lugar seguro” onde pessoas que não têm para onde ir pudessem receber cuidados médicos, treinamento e descanso enquanto seus pedidos de asilo eram processados, até que pudessem voltar para casa se fosse seguro ou serem reassentadas em outro país.
Permanecia incerto o que os países em negociações com nações da UE ganhariam em troca de receber os migrantes rejeitados da Europa.
