O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou nesta terça-feira (1º) que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) remova das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial.
A decisão foi tomada após uma ação protocolada pelo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a retirada do conteúdo sob o argumento de que a peça não identificava o uso de inteligência artificial, como exigem as regras eleitorais.
O vídeo gerado artificialmente simulava Lindbergh, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) dançando de forma sincronizada ao som de um jingle eleitoral com pedidos de voto para candidatos do partido.
Na decisão, Mendonça afirmou haver “elevada probabilidade” de que as imagens tenham sido produzidas por inteligência artificial.
Com isso, determinou que o conteúdo seja removido em até 24 horas. O ministro também ordenou que a Meta preserve os metadados da publicação para eventual análise posterior.
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O magistrado não entrou no mérito sobre o vídeo poder ou não ser classificado como deepfake. O tema está sendo analisado pelo TSE nesta semana em um caso semelhante e deverá servir de parâmetro para consolidar o entendimento da Corte sobre os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
