O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 27, na sabatina promovida pela TV Globo, que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.
“A hora que se aprovar a PEC da Segurança Pública, eu crio o Ministério da Segurança Pública. Eu quero estabelecer qual é a participação de cada ente federado na Segurança Pública. Qual vai ser o papel da União, do Estado e do município”, declarou Lula.
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Lula se queixou da oposição de governadores ao tema, citando nominalmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-governador de Goiás e candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD).
“Muitos governadores que não quiseram. Tarcísio não quis, Caiado não quis. Eles não querem que o governo federal se meta na segurança pública”, declarou o presidente.
Ao ser questionado na sabatina pelos números da violência na Bahia, governada pelo PT há duas décadas, Lula afirmou que, mesmo aliado, nenhum governador é capaz de resolver o problema da segurança pública. “Se você pegar do Oiapoque ao Chuí, ninguém conseguiu”, declarou.
Desde o início do governo, a criação de um Ministério da Segurança Pública era aventada. Em 2022, durante a transição de governo, essa ideia foi deixada de lado após Flávio Dino, que acabou sendo nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, agir nos bastidores para manter a pasta unida.
Durante o mandato, porém, Lula voltou a falar sobre o desejo de criar o Ministério da Segurança Pública. Prometeu que criaria a pasta assim que o Congresso aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo sobre a segurança pública. O texto, porém, permanece em discussão no Legislativo.
Em seu programa de governo deste ano, Lula voltou a falar sobre a criação da pasta como uma promessa, mas novamente condicionando à aprovação da PEC da segurança no Congresso.
“Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com Estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O Ministério fortalecerá a integração entre os entes federados, a inteligência estatal, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência e a proteção dos direitos civis”, declarou.
O assunto segurança pública é visto internamente no PT como um “calcanhar de Aquiles” da campanha. Nos últimos anos, o discurso da direita de endurecer o combate a criminosos, inclusive de forma letal, ganhou tração na sociedade.
