Aeel protocola denúncia contra MP de privatização da Eletrobras

Segundo a entidade, a MP fere dez artigos da Constituição Federal

Equipe TradeMap
Equipe TradeMap
Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp

Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou nesta terça-feira, 15, uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de inconstitucionalidade da medida provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras 

Segundo a associação, a MP fere dez artigos da Constituição Federal, destacando que tal inconstitucionalidade já havia sido confirmada pela consultoria do Senado Federal na última segunda-feira, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.  





Conforme informado pela entidade, a denúncia será centralizada em Bento Albiquerque, ministro de Minas e Energia, e em Paulo Guedes, ministro da Economia, os responsáveis pela entrega da MP à Câmara dos Deputados. 

Na denúncia, a Aeel destacou os artigos que foram violados na MP e questionou a falta de transparência e agilidade no processo, apontando a existência de um risco de aumento da tarifa de energia com a privatização da companhia. 

“Seria a primeira vez que um país vende empresas com até 70 anos de bons serviços prestados ao Brasil, sem ter ao menos, a avaliação do valor dos bens, a avaliação do impacto tarifário e amplo debate do Parlamento junto a sociedade”, disse a associação no documento. 

A entidade frisa a existência de um desrespeito à segurança nacional, com a retirada da “a gestão de ativos estratégicos, reservatórios de regularização e linhas de transmissão essenciais para a segurança energética do país” da União pela MP. 

Além disso, a Aeel diz que a privatização da estatal vai contra o Interesse Nacional, investimentos de capital estrangeiro, reinvestimento e regulação a remessa de lucros e afronta a soberania e cidadania do país. 

Greve 

Os empregados da estatal estão no segundo dia de greve de 72 horas. De acordo com a entidade, 80% dos eletricitários aderiram ao movimento e a operação despachou somente serviços públicos de caráter extremamente urgente.  





Foto Federacao e Confederacao Nacional dos Urbanitarios Fnu CNU Facebook

Foto: Federação e Confederação Nacional dos Urbanitários/Facebook

“A greve continua hoje, caso a MP seja retirada da pauta iremos fazer assembleia amanhã para reavaliar o movimento”, informou Emanuel Mendes, diretor da Aeel. 

Segundo Mendes, a greve não busca impactar o suprimento de energia ao país 

De acordo com a pauta do Senado Federal, a votação da medida provisória deve acontecer nesta quarta-feira, 16, com prazo máximo para aprovação no dia 22.  

Foto: Eletrobras/Divulgação

Leia também:   Dexco, ex-Duratex, investe R$ 15 milhões em empresa de construção sustentável

Compartilhe:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp

Compartilhe:

Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no email
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Baixe o App Footer Post
Baixe o App Footer Post 0003 Carteira

Carteira consolidada

Baixe o App Footer Post 0002 historico de Dividendos

Histórico de dividendos

Baixe o App Footer Post 0001 Acompanhamento

Acompanhamento em tempo real

Baixe o App Footer Post 0000 IBOV

Comparação com IBOV, CDI, Dólar e mais

Mais 1000 vagas Liberadas! 🤩

Banner Popup 2