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Fundo “carteira livre” é opção para quem comprou Eletrobras com FGTS

Confira as condições para migrar os recursos para aplicação com maior diversificação

Foto: Shutterstock/Sidney de Almeida

Tem dúvidas sobre quais passos dar para deixar as contas organizadas ou está com algum receio em relação a determinado investimento?

Lidar com o dinheiro sempre suscita certa insegurança, mas com conhecimento é possível tomar a decisão mais inteligente para encarar o universo financeiro, seja na hora de investir, economizar ou se planejar.

E se precisar de uma ajuda, é só enviar sua pergunta para o e-mail redacao@trademap.com.br que a coluna TradeMap Explica vai esclarecer todas as suas dúvidas sobre finanças pessoais e investimentos.

Usei meu FGTS para comprar ações da Eletrobras. Já posso colocar o dinheiro em um fundo “carteira livre”?

A oferta de ações da Eletrobras (ELET3, ELET6) ocorreu em junho e cerca de 370 mil pessoas usaram os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para comprar os papéis da estatal.

A lei que aprovou essa oferta estabeleceu também quais as regras de movimentação dos recursos para quem usou o dinheiro do FGTS, e a boa notícia é que a partir de agora esse investidor começa a ter um pouco mais liberdade na movimentação desse dinheiro.

Desde o dia 14 de dezembro, é possível pedir a migração desses recursos para um fundo ligado à privatização, mas classificado como “carteira livre”.

Confira o que já é possível fazer e o que pode ser mais vantajoso para o seu FGTS:

O que foi essa oferta?

Cerca de 370 mil pessoas usaram até 50% do saldo do FGTS para comprar ações da estatal. Ao todo foram utilizados R$ 6 bilhões de recursos do fundo. Na época, cada papel saiu a R$ 42 e agora está a R$ 41,82 (cotação em 14 de dezembro).

E onde está esse dinheiro?

Esses recursos foram investidos por meio de FMPs (fundos mútuos de participação) e tinham taxa de administração que variava de zero a 0,40%, a depender da instituição. Os FMPs são similares aos que já haviam sido criados na época da privatização da Vale (VALE3) e Petrobras (PETR3, PETR4).

E posso mexer nesses recursos?

No dia 14 de dezembro foram completados seis meses da oferta, e com isso venceu uma das carências do processo, que permite que os recursos do FMP Eletrobras sejam destinados a um fundo FMP Carteira Livre.

Na prática, quer dizer que o dinheiro deixará de ficar aplicado só em ações da Eletrobras e poderá ser direcionado a um fundo que aplique em outros papéis. Essa migração é feita sem incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os eventuais ganhos do período.

Qual a vantagem de um FMP Carteira Livre?

Em um FMP Eletrobras ou das demais estatais, os recursos ficam todos aplicados em um só tipo de papel. Em FMP carteira livre o gestor vai ter a liberdade para escolher outras ações, diversificando os riscos.

“O FMP Eletrobras é um fundo mono ativo. Qualquer princípio de gestão de investimento diz que diversificar é importante, para não ficar exposto a um só risco”, diz Rodrigo Sgavioli, head de alocação e fundos da XP Investimentos.

O FMP Carteira Livre aplica apenas em ações?

Pela regra, esses fundos podem ter entre 10% e 49% do patrimônio em caixa, que são recursos que ficam aplicados basicamente em títulos públicos.

E quando posso sacar esse dinheiro?

Pelas regras do uso do FGTS na oferta de ações da Eletrobras, o investidor precisa esperar 12 meses para retornar com os recursos para sua conta do FGTS. A carência cai caso ele entre em algumas das condições para uso do FGTS, como demissão sem justa causa.

Quem oferece fundos “carteira livre”?

A XP criou o XP Investor FMP, com taxa de administração de 2%, que vai investir integralmente no XP Investor FIA. Já o XP Balanceado FMP, com taxa de administração de 1,5%, vai destinar 51% dos recursos para o XP Investor Fia e o restante ficará em títulos públicos pós-fixados.

Já o Bradesco criou o FMP-FGTS Carteira Livre, com taxa de administração de 0,90%, que irá investir majoritariamente em empresas do setor de mineração, bancos e seguradoras, energia e petróleo. Há ainda o Multiportfólio Mútuo de Privatização, com taxa de administração de 1,5%, que irá investir em renda fixa e variável.

BTG e Itaú Unibanco também possuem FMP Carteira Livre registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas não detalharam o funcionamento.

A migração é válida só para quem comprou Eletrobras?

Não. Quem tem recursos nos FMP da Vale e da Petrobras também pode migrar os recursos para um FMP Carteira Livre. No entanto, vale a regra de ter que esperar 12 meses para poder movimentar esse dinheiro novamente e voltar os recursos para o FGTS e de 6 meses para a migração para um outro FMP.

Qual o melhor momento de fazer essa migração?

Sgavioli, da XP, não existe um melhor momento para a migração, mas que ao optar por uma “carteira livre”, o investidor terá acesso a uma diversificação maior. O momento atual seria adequado porque a ação está com uma pequena em relação à data da oferta.

“Seria mais preocupante (a migração) em uma janela em que o FMP Eletrobras estivesse perfomando mal. (…) A gente sabe que a Bolsa tem tido uma performance não muito satisfatória nas ultimas semanas e a Eletrobras não foi diferente disso”, avaliou.

Qual a tributação dos fundos?

Os fundos da capitalização da Eletrobras são fundos de ações e, por isso, estão sujeitos à tributação da classe. A alíquota é fixa em 15% sobre os rendimentos que ultrapassarem os ganhos das contas do FGTS. No entanto, essa cobrança é feita apenas no momento do resgate do fundo, ou seja, quando o trabalhador optar em voltar o dinheiro aplicado para a conta do FGTS.

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